DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALFREDO DA COSTA PEREIRA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79,
resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 10 a 19 de outubro de
2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute, República Libanesa.
Repatriação de brasileiros. São Paulo-SP, Brasil, à cidade de Lisboa, Portugal,
com pousos técnicos na cidade de Beirute, Líbano.
Período de 10 a 19 de outubro de 2024 (voo oficial):
- Coronel (FAB) RENATO ALVES DE OLIVEIRA - Oficial de Transporte Aéreo,
CGT A / D C E V / S C A E / G S I / P R ;
- Suboficial (FAB) ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA SALES - Despachante de
Aeronaves, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento (FAB) JONAS GODOY BARRETO - Segurança de
Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060126/2024-99, resolve:
Designar GIZELLE FEITOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1940796, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Acompanhamento do
Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059380/2024-44, resolve:
Designar MARIANA DA SILVA PAULA, matrícula SIAPE nº 1573703, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Regional de Quarentena
Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,
do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.394, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059013/2024-41,
resolve:
Designar SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1575290,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Mudança
do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.395, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060349/2024-56, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, EDUARDO MATTOS
DE FREITAS,
matrícula SIAPE
nº 1333730, do
cargo Comissionado
Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas,
do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.396, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060103/2024-84, resolve:
Nomear DANIEL LUIS RODRIGUES PINHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país de CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de
Subsecretário de Tecnologia da Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria Executiva - SE, do período de 19 a 25.10.2024 para 19 a
26.10.2024, 
conforme 
publicação
no 
D.O.U. 
11.10.2024. 
(Processo
SEI 
n°
21000.056225/2024-76)
Autoriza ROBERTO CARLOS NEGREIROS DE ARRUDA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de encontro
científico internacional, cujo foco é a apresentação e discussão dos avanços na pesquisa,
vigilância, controle e prevenção da Raiva, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período
de 03
a
08.11.2024,
com ônus
para
PREVIANIMAIS.
(Processo SEI
n°
21000.051157/2024-59)
Prorroga o período de afastamento do país da servidora JANICE REIS CIACCI
ZANELLA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves,
de 18.04 a 17.10.2024 para 18. a 31.10.2024, conforme publicação no D.O.U de
03.04.2024. (Processo SEI nº 21148.015128/2024-59)
Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar
palestra na
edição do
Banana Time
Guayaquil 2024,
e articulações
internacionais para novos projetos, em Guayaquil, República do Equador, no período de 23
a 25.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015223/2024-52)
Autoriza ALEXANDRE COSTA VARELLA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de representar a Presidente da Embrapa no evento de assinatura
de Acordo Internacional entre MAPA, Embrapa e International Fertilizer Development
Center (IFDC) e participar de reuniões sobre acordo Brasil-Índia-IFDC em Muscle Shoals/AL
e na Embaixada do Brasil em Washington DC, em Muscle Shoals/AL-Washington DC,
Estados Unidos da América, no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus para Labex EUA.
(Processo SEI n° 21148.015224/2024-05)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar das reuniões pre-sessionais de preparação
do grupo negociador do G77 do qual o Brasil participa, do processo de negociação da 26ª
Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
e do 19º Encontro das Partes signatárias do Protocolo de Quioto, na cidade de Baku,
República do Azerbaijão, no período de 06 a 25.11.2024, com ônus para Receita de Gestão
ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.015225/2024-41).