DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, Marcelo Alves da Silva, do cargo comissionado de
Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI e
nomear Gesilea Fonseca Teles, para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, Gesilea Fonseca Teles, do cargo comissionado de
assessoria, código- CA-I, com função de assessora no Gabinete do Conselheiro Vicente
Bandeira de Aquino Neto/VA e nomear Fernando Di Pietro Cordenonssi, para o referido
cargo.
Exonerar, a pedido, Fernando Di Pietro Cordenonssi, do cargo comissionado
de assessoria, código- CCT-V, com função de assessor no Gabinete do Conselheiro
Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA.
Exonerar, a pedido, Marcel Fleury
Pinto, do cargo comissionado de
assessoria, 
código- 
CA-II, 
com 
função 
de 
assessor 
na 
Superintendência 
de
Fiscalização/SFI e nomear Marcelo Alves da Silva, para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, Marcos Vinicius Ramos Cruz, do cargo comissionado de
assessoria, código- CA-II, com função de assessor Gabinete do Conselheiro Artur
Coimbra de Oliveira/AC e nomear Yroá Robledo Ferreira, para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, Yroá Robledo Ferreira, do cargo comissionado de
assessoria, código- CCT-V, com função de assessor Gabinete do Conselheiro Artur
Coimbra de Oliveira/AC e nomear Aurinívia Dias Macedo, para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, Aurinívia Dias Macedo, do cargo comissionado de
assessoria, código- CCT-IV, com função de assessor Gabinete do Conselheiro Artur
Coimbra de Oliveira/AC.
Nomear Ana Beatriz Rodrigues de
Souza no cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendente Executiva/SUE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, nos termos do art.
141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
no
Processo Administrativo
Disciplinar nº
01450.003985/2023-94,
no PARECER nº
00567/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, 
aprovado 
pelo 
DESPACHO 
DE 
APROVAÇÃO 
nº
00368/2024/PFIPHAN/PGF/AGU e DESPACHO nº 03112/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, bem
como no
Parecer nº
00336/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e
no DESPACHO
nº
01014/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº
00224/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Aplica-se a penalidade
disciplinar de DEMISSÃO ao servidor
MATAGUAYOS ROMAN FRANÇA QUARESMA, ocupante do cargo efetivo de Analista I -
Classe B, Padrão V, Matrícula nº 1641376, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), com base no art. 117, inciso IX, no art. 132, incisos V e XIII, da Lei nº
8.112, de 1990; e conforme art. 2º, inciso VIII, bem como art. 5º, inciso I, Parágrafo único,
inciso I, e art. 8º, §6º da Lei n. 8.027, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HENILTON PARENTE DE MENEZES, Secretário de Economia
Criativa e Fomento Cultural, CPF nº ***.878.943-**, para atuar como responsável do
Ministério da Cultura pelo Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ nº
01.264.142/0001-29, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 
2º 
Designar 
FABIANA 
IACOMINI 
RODRIGUES, 
Coordenadora 
de
Contabilidade, CPF nº ***.228.171-**, para atuar como preposta do responsável do
Ministério da Cultura pelo Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ nº
01.264.142/0001-29, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC n.º 199, de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MARTINS, Matrícula Siape nº 1851088, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA DE PESSOAL SAV/GM Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, e considerando os subitens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do EDITAL DE CONCURSO MINC
Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS
PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB
DEMANDA, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão de Análise
Técnica do EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1/2024 - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS:
I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Matrícula: 3410767
II - Adriana Pinto Barros - CPF ***.367.888-**
III - Ana Beatriz Borrego - CPF ***.882.498-**
IV - Antenor José de Oliveira Neto - CPF ***.099.837-**
V - Armando Manoel Neto - CPF ***.440.188-**
VI - Daniela Pfeiffer Fernandes - CPF ***.260.467-**
VII - Edileis Ferreira Novais - CPF ***.315.058-**
VIII - Elizabeth Santos Caldas - CPF ***.131.027-**
IX - Flávia Aparecida da Silva Rabachim - CPF ***.320.508-**
X - Francisco Fernando Braga Menezes - CPF ***.160.993-**
XI - Guilherme Escapacherri Canos - CPF ***.830.078-**
XII - Heglae Malheiros Maia - CPF ***.493.317-**
XIII - Helena Beatriz Machado Fagundes - CPF ***.237.327-**
XIV - Margarida Gomes da Silva - CPF ***.435.604-**
XV - Mariana Escher Toller - CPF ***.649.488-**
XVI - Rafael Alessi Martins Bonilha - CPF ***.762.379-**
XVII - Samara Taiana de Lima Silva - CPF ***.715.594-**
§ 1 º A Comissão que trata o caput terá a função de classificar as propostas
apresentadas no certame de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 11.2.2 do
referido Edital.
§ 2º A Presidência da Comissão será exercida pela integrante Ellen de Sant' Ana Meireles.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Nº 530 Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1209173,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da Coordenação de Fomento e
Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio,
do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula
SIAPE nº 3382676, do referido encargo.
Nº 531 Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, da Coordenação de Fo m e n t o
e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio,
do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula
SIAPE nº 3382676, do referido encargo.
Nº 532 Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Direção Artística e Produção Editorial, da Divisão de Editoração e Publicações do
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula
SIAPE nº 3382676, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.057/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007020/2024-32, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 4.400/4PC2, de 16 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor WILFREDO JUVENAL SOEPAZA CORDEIRO, SIAPE nº 0209433, com a
finalidade de considerar a pensão no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "Titular", padrão III, NS, conforme Art. 18, parágrafo 5º, inciso
II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, permanecendo inalterados
os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.064/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de
julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67410.026138/2024-63 e 20-12/0546/04, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.129/4PC, de 30 de março de 2004,
publicada no DOU nº 64, de 2 de abril de 2004, Seção 2, referente à concessão de pensão
do instituidor GABRIEL FEITOSA DE MORAES, SIAPE nº 210843, com a finalidade de incluir
o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, permanecendo inalterados os
demais termos daquela portaria.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1° de fevereiro de 2004, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.067/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.016699/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DA SILVA BARBOSA, viúva
de ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0193627, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 9 de setembro de 2024, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL",
padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n°
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art.
1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de setembro de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.070/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n°
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.010963/2024-15, resolve:
Art. 1° Cancelar a pensão civil da beneficiária VERA LUCIA BARROSO DE
CARVALHO, filha do instituidor ERNESTINO DE CARVALHO, SIAPE nº 1052830, concedida
pela Portaria DIRAP n° 3.367/4PC, de 21 de novembro de 2000, publicada no DOU n° 226,
de 24 de novembro de 2000, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo TCU,
a contar de 21 de junho de 2024, data do Despacho Decisório n° 40/AIND/4855, da
BREVET, perfazendo a partir desta data, a cota-parte de 1/4 (um quarto) para as demais
beneficiárias temporárias (SANDRA MARIA DE CARVALHO e CELIA DE CARVALHO), com
fundamento do Art. 5°, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024, data
do Despacho Decisório.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

                            

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