DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP N° 2.910/1SC2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67440.009235/2024-34, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 MIGUEL DE SOUSA BARBOSA FILHO (Nr Ord
2476720) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Chefe da Seção de Segurança
e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.911/1SC2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.001225/2024-44, resolve:
Designar o SO BEI R/1 SANDRO DE BRITO GOMES (Nr Ord 2223694) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor Escolar, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.912/1SC2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67441.013057/2024-36, resolve:
Designar o SO SEF R/1 ALEXANDRE ALVES DE SOUZA (Nr Ord 3236820) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar do Setor de Emergência, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.913/1SC2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67401.002038/2024-51, resolve:
Designar o SO BSP R/1 FLAVIO NUNES MEDEIROS (Nr Ord 2278014) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subdivisão de Normatização e
Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.914/1SC2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67222.017749/2024-38, resolve:
Designar o 1S BSP R/1 GILSON SOARES DE ARAUJO (Nr Ord 1534084) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no NÚCLEO DO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Informações Logísticas,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.540, de 18 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, do dia 21 de outubro de 2024, na seção 2,
página 9, relativa à exoneração, do Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "EXONERAR ex officio, [...] em 31 de outubro de 2024",
LEIA-SE " EXONERAR ex officio, [...] em 30 de novembro de 2024".
PORTARIA - C EX Nº 1.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel CAV (0216456947)
FABRICIO LEANDRO DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA para o desempenho do
cargo de Comandante do Dst Av Ex/CMN (Belém/PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.545, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO (0601791478)
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro - RJ),
para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.550, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QCO Estt (0604317974) MIGUEL DA SILVA ARAUJO, da
Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador - BA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.551, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Art (0400109658)
CLAUDIO MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, da Companhia de Comando da 12ª Região
Militar (Manaus - AM), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.552, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Cav (0100666452) LEONARDO MARQUES PIUBELLI.
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cap Art (1140063940) JOFFRE FERREIRA ABDALLA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.553, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 21 de outubro de 2024, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Intendente JOAO ALBERTO REDONDO SANTANA, do Comando do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419738646) RICARDO DIAS PAZ, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir de 31 de
outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 292, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (1126565348) EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Infraestrutura do Hospital das Forças Armadas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 147-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada GABRIEL LIMA DO
NASCIMENTO (Idt 127.XXX.873-X MD/EB e CPF 437.XXX.832-XX), a contar de 1º de
setembro de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 80/2024, sessão nº 28/2024,
de 28 de agosto de 2024, da Junta de Inspeção de Saúde de Recursos do Comando da 12ª
Região Militar (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 139/2024, de 3 de setembro de
2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. 
CONCEDER
ao 
Segundo-Sargento 
Reformado 
GABRIEL
LIMA 
DO
NASCIMENTO, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao
grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art
3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 80/2024, sessão nº
28/2024, de 28 de agosto de 2024, da Junta de Inspeção de Saúde de Recursos do
Comando da 12ª Região Militar (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 139/2024, de
3 de setembro de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
A concessão dos benefícios é a contar de 1º de setembro de 2024.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO