DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 112-CML, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:
019223143-9) MARCO ANTÔNIO MESSIAS NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1829613, do Comando
da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2024, de
acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 03 JUN 2024, vinculado à
1ª Região Militar, a contar de 23 DEZ 2002, de acordo com o previsto no inciso I do art.
106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência,
em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
.Nome
.
.2º SGT
.012.042.071-6
.UMBERTO VALVERDE E MOURA
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 99 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e em
cumprimento à determinação judicial, exarada nos autos do Processo nº 5066360-
90.2019.4.02.5101, que tamita na 6ª VARA Federal do Rio de Janeiro, resolve:
ANULAR à Portaria nº 078- SSVP/1-RIO-SSAPC, de 05 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 192, de 07 de outubro de 2022, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à
SERGIO MAURÍCIO DE ARAÚJO, na condição de companheiro da instituidora civil
aposentada LÉA SILVA LEAL. (1ª RM - SAP/1 - Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 100 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 1.293.170, resolve:
Art 1º RETIFICAR à Portaria nº 16 - SSAPC - SAP - SVP/1-RIO, de 08 de abril de
2024, publicada no DOU nº 68, de 09 de abril de 2024, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à
ANNA MARIA FELIZ DE ARRUDA LIMA, na qualidade de conjuge do instituidor civil
aposentado EUDER DE SOUZA LIMA, …. . (1ª RM - SAP/1 - Rio).
Onde se lê: "ANNA MARIA FELIZ DE ARRUDA LIMA";
Leia sê: "ANNA MARIA FELIX DE ARRUDA LIMA".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 101 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 1.302.553, resolve:
RETIFICAR à Portaria nº 96 - SSAPC - SAP - SVP/1-RIO, de 03 de outubro de 2024,
publicada no DOU nº 194, de 07 de outubro de 2024, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à
MARIA THEREZINHA LOPES MISCOW, na qualidade de conjuge do instituidor civil aposentado
ROBERTO MISCOW FILHO, matrícula SIAPE nº 74.406, …. . (1ª RM - SAP/1 - Rio).
Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 74.406";
Leia sê: "matrícula SIAPE nº 57.058".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 102 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 1.300.222, resolve:
ANULAR à Portaria nº 83 - SSAPC - SVP/1-RIO, de 03 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 176, de 11 de setembro de 2024, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à
JANETE MACEDO BASTOS, na qualidade de conjuge do instituidor civil aposentado CARLOS
FERNANDO MOREIRA BASTOS.... (1ª RM - SAP/1 - Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 446 SVP/11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento ao Parecer de Auditoria nº 116/2024-
MC, de 30 de agosto de 2024, do Centro de Controle Interno do Exército, resolve:
RETIFICAR, a portaria nº 411-SSIP/11ª RM, de 26 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, pertinente
a reforma por incapacidade física, concessão do benefício da remuneração com
base no soldo do grau hierárquico imediato e a concessão do benefício do auxílio-
invalidez do
Capitão da Reserva
Remunerada (108395302-4)
RICARDO RUI
SILVA ,
ONDE SE LÊ: "… Reformar a contar de 10 de setembro de 2018 …" ,
LEIA-SE: "… Reformar a contar de 18 de dezembro de 2018…";
ONDE SE LÊ: " … Conceder o benefício da remuneração com base no
soldo do grau hierárquico imediato a contar de 10 de setembro de 2018 …" ,
LEIA-SE: " … Conceder o benefício da remuneração com base no soldo
do grau hierárquico imediato a contar de 18 de dezembro de 2018 …" ; e
ONDE SE LÊ: " … Conceder o benefício do auxílio-invalidez a contar de
10 de setembro de 2018 …",
LEIA-SE: " … Conceder o benefício do auxílio-invalidez a contar de 18 de
dezembro de 2018 …"
Cel VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
Respondendo pelo expediente da 11ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 150 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020415034-6) OLY BOAVENTURA RAMOS, PREC CP: 96
1998434, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Pelotão de Manutenção e Transporte, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2024.
Nº 151 - NOMEAR, o Cel R1 (0194762530) FLAVIO TEIXEIRA ALVEAR, PREC CP: 96 1868678,
no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de
Ensino e Pesquisa do H Mil A São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de novembro de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 488 - SVP 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
PRORROGAR o auxílio-invalidez ao 2º
Sgt Rfm (010021925-2) WILLIAM
DEMÉTRIO MARTINS, Prec/CP-96/1803543, vinculado à SVP 62º BI, a contar de 15 de
agosto de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 066/2024, Sessão nº 039/2024, de 9 de setembro de 2024 do MPGu
I/Criciúma (28º GAC) e PT nº 415/2024, de 21 de outubro de 2024. A invalidez está
enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Cel Ch SVP 5."
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 210, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 076.203.533-5), PAULO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, Prec CP
96 173.143-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Centro de Operações de Engenharia (COE), do 1º
Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/ C EX Nº 214, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
CO N T R AT A R :
a. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário
ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, na função de Técnico Administrativo Pleno, pelo
prazo de 91 (noventa e um) dias, a contar, de 1º de outubro de 2024, Edital nº 001/2020,
de 9 de julho de 2020.
b. para a Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária
MATILDE CARMO LINO BARBOSA EUSEBIO, na função de Contadora, pelo prazo de 91 (noventa
e um) dias, a contar de 1º de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
c. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária CLEIDE
MARTINS DE SOUZA, na função de Contadora, pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, a
contar de 1º de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
d. para o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a civil temporária
DANIELA GUIMARÃES CAMARA, na função de Administradora, pelo prazo de 89 (oitenta e
nove) dias, a contar de 3 de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
e. para a Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a civil temporária CLAUDIA
APARECIDA PEREIRA PESSAMILIO, na função de Contadora, pelo prazo de 78 (setenta e oito)
dias, a contar de 14 de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
f. para a Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), o civil temporário
OSMÁRIO SOUSA PEREIRA, na função de Analista Ambiental, pelo prazo de 78 (setenta e
oito) dias, a contar de 14 de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 220, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 092.583.234-7), WALTER DE SOUZA, Prec
CP 96 183.297-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de dezembro
de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 092.583.234-7), WALTER DE SOUZA, Prec
CP 96 183.297-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Construção Vertical,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR