DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria
MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
senhora RENATO DAS NEVES IWAKAWA, Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o
objetivo de participar no "51º Seminário Internacional de Orçamento Público", promovido pela
Associação Internacional de Orçamento Público, na cidade de Buenos Aires, República
Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este
MDA. (Processo nº 55000.013612/2024-30)
RAQUEL RIZZI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128441/2024-80,
resolve:
Art. 1º Designar AILTON ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1367101, CPF nº ***.005.484-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SUELIRIA DE LIMA DUARTE BARROS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1559431, CPF n.º ***612.764-**, para exercer Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar ANDRÉ GARCIA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616089, CPF nº ***.70348-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar THIAGO LEITE CORDEIRO DE BARROS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550853, CPF n.º
***790.694-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar FLAVIO AUGUSTO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559631, CPF nº
***612.764-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do
Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528746, CPF n.º ***854.693-
**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão
de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN),
do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 7º Designar MARCIEL DUTRA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2044634, CPF n.º ***301.684-**, para exercer
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, (Gabinete), da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 8º Designar PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 2309740, CPF nº ***.680.304-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço Regional, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN). Ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 9º Designar MARIO RADUNZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551796, CPF nº ***.110.184-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, (Gabinete),
da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN).
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.128441/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar AILTON ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1367101, CPF n.º ***005.484-**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável,
da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar SUELIRIA DE LIMA DUARTE BARROS, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1559431, CPF n.º ***612.764-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Designar THIAGO LEITE CORDEIRO DE BARROS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550853, CPF n.º
***790.694-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte -
SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 549, de 17 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "...bem
como o disposto no Processo nº 19687.001645/2024-00", leia-se: " ...bem como o disposto
no Processo nº 52315.001896/2024-80".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de
outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009197/2024-62,
resolve:
Nº 619 - Dispensar, LEONARDO AUGUSTO ABREU DE SOUZA, do encargo de substituto
de Chefe de Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE 1.02, da Divisão de
Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Nº 620 - Designar PATRÍCIA CALS DE OLIVEIRA VITORIO, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Laboratório de Metrologia em Alta Tensão, código FCE 1.02, da
Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR 
DE
MARCAS, 
DESENHOS
INDUSTRIAIS 
E
INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS, NO
EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, autoriza o afastamento do país da servidora ÉRICA DOS SANTOS DE HOLANDA
LEITE, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações
Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do
"Seminário de Inovação 2024", que ocorrerá em Buenos Aires, na Argentina, nos dias
23 e 24 de outubro de 2024, promovido a pela Interpat, com ônus, cujo período de
afastamento é de 22 a 25 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
SCHMUELL LOPES CANTANHEDE
Presidente em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor REINALDO WACHA,
Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1353982, publicado no
Diário Oficial da União n.º 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, página 17.
Onde se lê: "... no período de 28 de outubro de 2024 a 2 de novembro de 2024..."
Leia-se: "... no período de 28 de outubro de 2024 a 10 de novembro de 2024..."
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO N.° 001/2023, COM A EMPRESA
STRYKER DO BRASIL LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro
de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria
da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RAFAEL
MELLO TROMMER,
Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro participar de reunião
da International American Society for Testing and Materials - ASTM no subcomitê
ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices) e ASTM E28 (Mechanical
Testing), Orlando, FLórida, Estados Unidos, no período de 10 a 16 de novembro de
2024. (Processo SEI nº 0052600.008687/2024-41).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
PEDRO MOES IOOTTY DE PAIVA, engenheiro, para integrar a comitiva do BNDES
que participará de diversos eventos na COP29, em Baku/Azerbaijão, no período de 05/11/2024
a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106895).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
BERNARDO BRAZAO REGO MELLO, administrador, para compor a delegação
brasileira na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em
Cali/Colômbia, no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 108185).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA NACIONAL
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º, da Portaria MDS nº
977, de 05 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.628, de 20 de julho de
2023, no Decreto nº 11.937, de 5 de março de 2024, e nas Portarias MDS nº 977 e nº 978, de
05 de abril de 2024, e o constante dos autos do processo nº 71000.028188/2024-84, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 56, de 16 de maio de 2024, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Habilitação de
Cozinhas Solidárias e de Credenciamento de Entidades Gestoras do Programa Cozinha
Solidária, de que trata o art. 1º:
I - Ana Carolina Silva e Souza - SIAPE 2622229;
II - Carmem Priscila Bocchi - SIAPE 1283490;
III - Miriam Isabel Engel - SIAPE 14393379; e
IV - Rafael Dias Toitio - SIAPE 1157946."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILE MARQUES SAHB