DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.863/IFAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036627/2024-01, resolve:
Alterar, para acrescentar, na Portaria nº 3.722/IFAL, de 08/10/2024, publicada
no D.O.U. de 09/10/2024, Seção 2, Pág. 19, o seguinte:
Onde se lê: "JESSICA DA SILVA SALU, para o cargo de PSICÓLOGO";
Leia-se: "JESSICA DA SILVA SALU, para o cargo de PSICÓLOGO, no Campus
Santana do Ipanema".
Onde se lê: "tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019,
publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019,
publicado no D.O.U de 13/11/2019";
Leia-se: "tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado
no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019, publicado no D.O.U de
13/11/2019, retificado pelo Edital de 10/12/2021, publicado no D.O.U. de 13/12/2021".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.123, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 248/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 21 a 25/10/2024, em
virtude de viagem a serviço da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 105/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Designar FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334, ocupante do
cargo efetivo de Zootecnista, para responder pela Seção de Gerenciamento e Apoio
Agropecuário do Campus Porto Grande, FG-02, no período de 21/10 a 01/11/2024, em
virtude de gozo de férias da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DE GAB/DG/CMC/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e, CONSIDERANDO os termos do
Memorando Eletrônico nº 88/2024 - DQA/CMC, de 15.10.2024, resolve:
Nº 804 - DISPENSAR, a partir de 21.10.2024, o servidor ANDERSON JOSÉ PAULO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1199548, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química do
Campus Manaus-Centro, Código FCC;
Nº 805 - DESIGNAR, a partir de 21.10.2024, a servidora HELOIDE DE LIMA CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 3263327, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química
do Campus Manaus-Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. DISPENSAR, a contar desta data, o servidor MANOEL ADAUTO SOARES,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE: 3199939, da função gratificada de Coordenador de
Compras e Licitações, substituto, do campus Maués, código: FG-02.
MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, a contar desta data, o servidor JOSÉ LAUDILINO BUENO JÚNIOR,
Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1821216, para nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador de Compras e
Licitação, substituto, do campus Maués, código: FG-02.
MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. DISPENSAR, a contar desta data, a servidora JAIZA RIBEIRO ALVES, Enfermeira,
matrícula SIAPE: 2202967, da função gratificada de Chefe de Gabinete, substituta, do
campus Maués, código: FG-01.
MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 162, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, a contar desta data, o servidor MIGUEL BEZERRA DOS SANTOS
FILHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1798127, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Chefe de
Gabinete, substituto, do campus Maués, código: FG-01.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.488, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011030/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor GERSON ANTAS PORTO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1177969, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do campus Salvador,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.491, de 16/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011030/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDLER LINS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1735284,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do campus
Salvador, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.509, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001825/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTONIO SANTANA DAMASIO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2251255, para exercer a
função de Coordenador de Programação Visual do campus Jacobina, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 956 - Exonerar o servidor SANDRO CARDOSO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar Rural,
Matrícula SIAPE nº 1216692, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Geral de
Produção e Pesquisa, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.253521.2024-87).
Nº 957 - Designar o servidor BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
Áudiovisual, Matrícula SIAPE nº 3410257, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação
e Eventos, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251900.2024-10).
Nº 958 - Reconduzir o servidor ROMERO MENDES FREIRE DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1742518, para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas (ADS), Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico nº 23329.252021.2024-97).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 383, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, Considerando o Processo nº
23349.001823/2022-31 e a PORTARIA Nº 920/2022-POR/REIT, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO MOREIRA SOBREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****446, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia e
Ambiente, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ