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DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, Considerando o Processo nº
23349.001823/2022-31 e a PORTARIA Nº 920/2022-POR/REIT, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL DA ROSA FARIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****032, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia e
Ambiente, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 486, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a partir de 21/10/2024, a Portaria nº 458, de 02 de Outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2024, página 20, Seção
2, conforme segue: Onde se lê: "[...] PORTARIA Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A
Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus
Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024,
publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/10/2024, o(a)
servidor(a) MATHEUS PEDROTTI DE CESARO [...]"
Leia-se: "[...] PORTARIA Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora Geral do
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no
uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU
de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/10/2024, o(a) servidor(a)
MATHEUS PEDROTTI DE CESARO [...]"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23873.004711/2024-65, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
THAÍS ANDREA BALDISSERA, matrícula Siape nº 1347752, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 24 de outubro à 08 de
novembro de 2024, incluso o trânsito, para apresentação de artigo científico: Empowering
Elderly Through Collaborative Communication and Monitoring Ecosystem no evento 25th
IFIP
WG
5.5 
Working
Conference
on
Virtual
Enterprises, 
PRO-VE
2024,
em
Lisboa/Albi/Lisboa - Portugal/França/Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 915, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 120/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante do
Processo nº 23322.001401.2024-25;- O Ofício nº 121/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante
do Processo nº 23322.001402.2024-70, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO FELIPE BARBOSA BORGES, Matrícula SIAPE
1912593, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da função de Diretor de Ensino e
Aprendizagem, do Campus Itaperuna, código CD-4, com efeitos a contar de 02/10/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOSELIA RITA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3071506,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de
Diretora de Ensino e Aprendizagem, do Campus Itaperuna, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.691/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.003028.2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO PEREIRA CAPPATO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223070, SIAPECAD nº 02269950,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Curso de Mestrado de Tec de Alimentos,
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado de Tec de Alimentos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.722/REI/IFGOIANO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.003028.2024-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444703,
SIAPECAD nº 01340405, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado de Tec de Alimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.754/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000377.2024-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YASMINE CANDIDA DA MATA MENDONÇA, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na
Área de ECONOMIA, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art.
1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953776 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.755/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000376.2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADINAN ALVES DA SILVA, classificado na lista de
Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
BIOLOGIA, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953772 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.756/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000375.2024-04, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILKER ALVES MORAIS, classificado na lista de Ampla
Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
AGRONOMIA ll, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953773 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.757/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000374.2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA CAMARGOS DE OLIVEIRA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área
de AGRONOMIA l , D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953774 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.758/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000373.2024-15, resolve:
Art. 1º
Nomear, em
caráter efetivo,
KILDREN PANTOJA
RODRIGUES,
classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024,
publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953775 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.759/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000383.2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENNO SANTOS GUEDES, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de
24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de
02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 810664 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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