DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102200019
19
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.814/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23217.000962.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA, D101, no(na) CAMPUS CERES, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de
24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de
02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953783 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.815/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000382.2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THATIANE FERNANDES JARDIM DE
BORBA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de LINGUAGENS ll, D101, no(na) CAMPUS
CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024,
publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 943446 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.816/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000381.2024-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON VITORINO PINHEIRO, classificado
na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área
de LINGUAGENS l, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de
24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de
02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 952131 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.817/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000380.2024-17, resolve:
Art. 1º
Nomear, em caráter
efetivo, ANGEL
RODRIGUES FERREIRA,
classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA ll, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024,
publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953654 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.818/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000379.2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA l, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de
24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de
02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953768 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.819/REI/IFGOIANO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000378.2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAITONEI DE SIQUEIRA SANTOS, classificado
na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
HISTÓRIA, D101, no(na) CAMPUS CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024,
publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado
no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953769 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.375 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000843/2024-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA GABRIEL FALCAO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056341, SIAPECAD nº 02264888,
da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834, ficando seu exercício
vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.702/GAB-REITIFMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043334.2024-46, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) ITIARA CARINY DA SILVA MELO DE CARVALHO,
Pedagogo-Area, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.703/GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.043334.2024-46, resolve:
Designar o (a) servidor (a) MARCELLO SOARES SANTOS, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.711, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº23751.000593.2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WESLEY FONSECA VAZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992607,
SIAPECAD nº 02045887, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão
do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus, para participar do(da) evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da
Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades
voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar
o espírito empreendedor e a inovação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.178, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Coordenador(a)
do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade do IFMG - Reitoria -
Cargo de Direção - Código CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e
eventuais da titular no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente Publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Fechar