DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.123, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.013554/2024-03, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA JOVANI DE OLIVEIRA NUNES, SIAPE nº
2952335, Pedagogo(a) está nomeado(a), para exercer o Cargo Comissionado de Pró-Reitora
de Ensino em Exercício do IFRO, código CD-02, pelo período de 21 a 25/10/2024 na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.021/REIT - CGAB/IFRO, de 08 de agosto de 2024 (SEI nº
2430994), publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 20,
referente à cedência da servidora Bruna Angélica Brorges, SIAPE nº 2119731:
Onde se lê:
Art. 1º A servidora Bruna Angélica Borges, SIAPE nº 2119731, Psicóloga, está
cedida, para atuação na Pró-reitoria de Ensino (PROEN), na construção final do documento
Programa de Educação Emocional e Saúde Mental Estudantil, sob supervisão da Diretoria
de Assuntos Estudantis (DAE/PROEN).
Art. 2º A cessão será por tempo determinado, válida até o dia 30/11/2024.
Leia-se:
Art. 1º Fica autorizada a cedência parcial da servidora Bruna Angélica Borges,
matrícula SIAPE nº 2119731, Psicóloga lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, para atuação na Pró-reitoria de Ensino
(PROEN), na construção final do documento Programa de Educação Emocional e Saúde
Mental Estudantil, sob supervisão da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE/PROEN).
Art. 2º As anotações e comunicações necessárias deverão ser registradas em
processo próprio.
Art. 4º Fica estabelecida a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para
realização das atividades.
Art. 5º A cedência é válida até o dia 30/11/2024.
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 230/VLH - CGAB/IFRO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), resolve:
Art. 1º Revogar os termos da Portaria Nº 229/VLH-CGAB/IFRO, DE 18 DE
outubro DE 2024, publicada em 21/10/2024, na Edição: 204, Seção: 2, Página: 24 do Diário
Oficial da União, que nomeia SILVIA BRANDÃO PEREIRA, SIAPE n.1444472, para o cargo de
Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.452/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001024.2024-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 1825983, SIAPECAD nº 01605191, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer o
encargo de substituta fixa do(a) Chefe da Auditoria Interna, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.983/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019880.2024-44, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO CESAR DE CAMPOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas
do Campus São José dos Campos, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.985/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019892.2024-79, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São José dos Campos.
Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.990/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019886.2024-11, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos
Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São José dos
Campos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do
Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.991/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019881.2024-99, resolve:
Designar o servidor BRUNO CESAR DE CAMPOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.000/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019959.2024-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina
do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5161/IFSP, de 27 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.476 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Essia de Paula Romão Torres,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1389369, Classe/Nível D 303, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Campus Glória, para participar do Doutorado Sanduìche, junto à Universidad
Tecnológica Metropolitana (UTEM), situada em Santiago, no Chile, no período de 01/11/2024 a
30/04/2025, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria
Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23464.000176/2024-95.
Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Processo nº
23038.007616/2023-84, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio
de seu afastamento para estudo no exterior, a ser paga pela CAPES.
Art. 3º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do
afastamento do país, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente, que
comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e
cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de
doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando
for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.487 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024, o servidor Sandro Iury Valverde Lima da Cruz,
matrícula SIAPE 3271465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente de Agronegócio - COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.488 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2024, o servidor Eurílio Pereira Santos Filho,
matrícula SIAPE 1199237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Agronegócio - COAGRO/GEN/DG,
Campus Itabaiana, código FCC, com vigência até 14/10/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFR O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo
em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho CDHS (SEI nº 2432618), resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 15/11/2024 a 02/12/2024 do(a)
servidor(a) ANDRÉIA DE FÁTIMA PINSAN, SIAPE 2209587, Professor (a) EBTT, lotado (a) no
Campus Ariquemes, fica autorizado a participação no Programa de Mobilidade
Internacional para Docentes de Língua Espanhola do IFRO no Programa STEM Internacional,
no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA IFRJ Nº 2.499, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000001/2024-13, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA/IFRJ Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
que autoriza, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora
GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE nº. 1282439, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA

                            

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