DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.039, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000584/2024-92, resolve:
Retificar a Portaria nº 2921/2024 - GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 09/10/2024, seção 2, página 23, em que a servidora JULIANA CELSO
MELO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1133750, com lotação no Campus
Piripiri, respondia pelo cargo de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do
referido campus, código FCC-1.
Onde se lê: Dispensar a servidora;
Leia-se: Dispensar, com efeitos a partir de 09/09/2024, a servidora.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000656/2024-22, resolve:
Reconhecer a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1050142,
ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código
FG-1, lotada no Campus Corrente, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-
3, no período de 27/09/2024 a 05/10/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a
servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.001054/2024-01, resolve:
Exonerar a servidora VILMARA ALVES E SOUSA, matrícula SIAPE nº 2152445,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Floriano, do cargo de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1751/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no
DOU de 2 de setembro de 2021, seção 2, página 23.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.043, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000857/2024-18, resolve:
Designar a servidora GLÓRIA MARIA ROCHA LUZ REGO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
3324403, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.046, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.001054/2024-01, resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ FRANCISCO COELHO CASTRO, matrícula SIAPE nº
1816213, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino, Código CD-4, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002678.2024-52, de 14 de março de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor TAILOR ALVES CABRAL, Matrícula
Siape nº 3161081, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Central, durante o período de 22 a 26 de outubro de 2024, com ônus, a fim de
que o referido servidor possa participar como organizador, bem como apresentar o trabalho
intitulado: "Estresse Discente: um olhar sobre a saúde mental de mulheres na Educação
Profissional Subsequente", no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e
Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA Nº 1.872, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.001431.2024-54, de 29 de setembro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 23 de agosto de 2024, ao servidor JÁRIO MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula Siape
nº 2159290, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado no Campus
Canguaretama, código do cargo nº 701437, código da vaga nº 0225407, com direito à
recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 23 de agosto de 2024, o respectivo cargo.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
CAMPUS LAJES
PORTARIA Nº 252, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479, de 23 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.001246.2024-64, de 8 de maio de 2024, resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento da servidora LUANNA MELO ALVES, Matrícula
Siape 2639877, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Lajes, para que a
referida servidora possa cursar doutorado no Programa de Doutoramento em Ciências da
Educação, da Universidade de Coimbra (Portugal).
II - ESTABELECER o dia 19 de outubro de 2026 como término da vigência desta portaria.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.001915/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da
servidora GABRIELA SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1727135, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 2 anos, no Instituto Federal de Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.496, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº 23275.000310/2024-85, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento do servidor ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3524275,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo
prazo de 2 anos, no IFMA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7° da Portaria IFMG-SJE nº 217, de 19 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2,
Edição n° 200, página 19; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 3, pág. 20,
Considerando o processo eleitoral para Coordenação dos cursos de Bacharelado
em Sistemas de Informação e Bacharelado em Administração do IFMG - Campus São João
Evangelista (23214.002074/2024-56), resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2227798, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DENIS ROCHA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1473907, para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG - Campus São
João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 3º DISPENSAR o servidor ANDRÉ GERALDO DA COSTA COELHO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1937304,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG - Campus São
João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 4º DESIGNAR a servidora JANICE QUEIROZ DE PINHO GONÇALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2928149,
para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 5º O mandato será de 02(dois) anos.
Art. 6º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003026/2024-19, resolve:
Nomear a servidora ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1561919,
ocupante do cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, código CD-4, lotada na Reitoria, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, código CD-2, no período de 19/10 a
25/10/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,
matrícula SIAPE nº 1341229, para participar do Reditec 2024, em Caldas Novas- GO.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.015 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000800/2024-18, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 22/10/2024, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Alex Silva Santos, Matrícula SIAPE nº
1146474, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954566, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000857/2024-18, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL GLAYDSON RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377925,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Cocal, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-2,
designado através da Portaria nº 803/2021 - GAB/REI/IFPI, de 23 de abril de 2021, e
publicada no DOU de 27/04/2021, seção 2, página 24.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM