DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102200022
22
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003429.2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ZENI GOULART DE OLIVEIRA, na condição de
companheira, a contar de 29/09/2024, em virtude do falecimento do servidor Rogerio
Falcão Oliveira, Matrícula SIAPE nº 274648, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no Art. 219 caput c/c inciso II da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.436, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ronaldo Vasconcelos Parente, matrícula Siape nº
1371742, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e Ordenador de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 20 a 25 de outubro de 2024, em virtude da participação do titular na 48ª Reditec, que
ocorrerá em Caldas Novas/GO.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 664, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.016783/2024-70, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n° 430 publicada no Boletim N° 116 em
26/07/2024 e no DOU de 25/07/2024, seção 2, pag. 24, que autorizou o afastamento do
país
de
MARCIO
CAVALCANTE
DE
MELO, para
participar
de
Visita
científica
ao
Departamento de Matemática de Ewha Womans University, em Seul/Coreia do Sul, da
seguinte forma:
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se "com ônus".
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 707, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016327/2024-20,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA MARIA MOREIRA CANUTO
MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2363460, para participar de Missão diplomática universitária no exterior, para a Fundação
Champalimaud e Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de setembro/2024
a março/2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 95 da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029092/2024-36,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, para realizar defesa de
tese de doutoramento no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período
de 22.10.2024 a 27.10.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art.30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.818, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Eva Burger, matrícula SIAPE nº
1678029, CPF ***.***.548-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, no período de 02-11-2024 a 10-11-2024,
para participar do Congresso 14th Latin American and Caribbean Immunology e em reunião
com representante da Universidade de Antioquia, em Buenos Aires - Argentina, com ônus
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014739/2024-77).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000729/2024-54, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.651, de 17 de setembro
de 2024, publicada no DOU de 19 de setembro de 2024, fls. 17, Seção 2, considerando que
a candidata JESSICA CRISTINA TEODORO, não tomou posse para o Cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Análises Clínicas no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 21 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GISELLY LIMA DE MORAES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2564667
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/FACED.
Motivo do Afastamento: Participar de: Conferência: A literatura infantil
digital brasileira - experiências e contribuições do intercâmbio com a américa ibérica;
Diálogo com professores e alunos para compartilhar experiências sobre a cultura
brasileira, em conexão com a cultura digital e ibero-americana.
Período do Afastamento: 11/11/2024 a 18/11/2024
Instituição: Universidade de Nantes
Cidade: Nantes/Loire-Atlantique
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 059002/2024-21.
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS Exercício:
COMPLEXO HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD
SANTOS
Motivo do Afastamento: Participar do SPUS 2024
Período do Afastamento: 23/10/2024 a 28/10/2024
Instituição: Society of Pediatric Urology Surgeons
Cidade: San Francisco
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 060830/2024-11.
Nome: MONICA LIMA DE JESUS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2313663
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS
Motivo
do
Afastamento:
Participar do
evento
Proyecto
de
Extensión
Fortalecimiento
de grupos
de apoyo
mutuo
como estrategia
de cuidado
y
participaciónsocial.
Período do Afastamento: 01/12/2024 até 14/12/2024
Instituição: Universidad de Antioquia
Cidade: Medellin
País: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 060775/2024-51.
Nome: BERNARDO PEREIRA CABRAL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1389880
Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/FCE
Motivo do Afastamento: Participar do evento RSA Winter Conference.
Período do Afastamento: 06/11/2024 até 10/11/2024
Instituição: N/A
Cidade: Londres
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 061094/2024-18.
Nome: DIANA AGUIAR ORRICO SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3282523
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do V Congresso Latino-americano de
Ecologia Política - Ecologia Política e novos horizontes de rebeldia.
Período do Afastamento: 29/11/2024 até 08/12/2024
Instituição: Universidad Autônoma de México - UNAM
Cidade: Cidade do México
País: Cidade do México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. .060904/2024-19.
Nome: JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2474514
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/FADIR.
Motivo do Afastamento: Participar do evento: Tópicos especiais de Direito
Empresarial brasileiro.
Período do Afastamento: 10/11/2024 a 16/11/2024
Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse
Cidade: Syracuse/Nova York
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. .061674/2024-05.
Nome: ALVARO SILVA LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3374612
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: 
DEPARTAMENTO 
DE 
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA 
DOS
M AT E R I A I S / E P O L I
Motivo do Afastamento: Missão e 7th Edition of the Iberoamerican Meeting on Ionic Liquids.
Período do Afastamento: 12/11/2024 a 25/11/2024
Instituição: Instituto Politécnico de Bragança/CICECO-Instituto de Materiais
de Aveiro/Universidade de Coimbra /Universidade Nova de Lisboa.
Cidade: Lisboa, Bragança, Aveiro, Coimbra
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 062028/2024-57.
PORTARIA Nº 2.283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003425.2024-99, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, por falecimento do servidor EVERSON SAMPAIO
BARROS, Matrícula Siape 1671381, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, código de vaga
0812516, a contar de 05/10/2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE