DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: IVAN DO CARMO MACHADO, mat.
SIAPE n. 4769482, ocorrida no Diário Oficial da União de 05/07/2024, Seção 2, página 30.
Onde se lê: "Período do Afastamento: Período do Afastamento: 01/09/2024 a 15/09/2024"
Leia-se:" Período do Afastamento: 02/09/2024 a 16/09/2024"
Processos: 23066.031456/2024-38
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.395 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EDUARDO
ESPINOLA FREIRE, matrícula siape: 1115980, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe: D, nível: III, padrão de vencimentos: 16, código de vaga: 697811, lotado
no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, §
6°, incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23096.069274/2024-82)
Nº 2.397 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LAERSON
DUARTE DA SILVA, matrícula siape nº 0333017, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: Associado, nível: IV, código de vaga: 256842, lotado na Unidade Acadêmica de
Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (23096.067666/2024-15)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.404 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JOSILENE PINHEIRO
MARIZ, Matrícula SIAPE Nº. 1309218, cargo: Professor de Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar
Estágio Pós-Doutoral na Universidade Paris 8, Vincennes - Saint-Denis na França, durante o
período de 20/12/2024 a 19/12/2025 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.057160/2024-90)
Nº 2.406 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAUDIO MESSIAS,
Matrícula SIAPE Nº. 2114799, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar de
evento científico, atendendo a convite para visita técnica junto à Universidade Nacional Autónoma
de México, junto ao Departamento de Português da Escola Nacional de Línguas, Linguística e
Tradução, e ministrar conferência intitulada "Políticas públicas brasileiras em contexto de
polarização e de big techs: um panorama pós-pandêmico sobre soberania nacional e estado
democrático de direito", na cidade do México - México, durante o período de 16/10/2024 a
05/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.061288/2024-58)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.047 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, PAULO RIBEIRO NÓBREGA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 85/2024, publicado no D.O.U de 20/08/2024, código de vaga 224090.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.038561/2024-98).
Nº 5.048 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, MATHEUS RODRIGO SERAFIM RODRIGUES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente -A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de
13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 97/2024, publicado no D.O.U de
16/09/2024, código de vaga 924535.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.043371/2024-92).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.057 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO BRUNO ARAU J O
REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558506,
SIAPECAD nº 01758157, lotado no(a) Departamento de Direito Processual, e em exercício no(a)
Faculdade de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra na
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha e celebrar acordo de cooperação e mobilidade,
em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
PROAP/CAPES, pelo período de 11/11/2024 a 16/11/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria Nº 5.020/GABR/UFC, de 16 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 17 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23,
Onde se Lê: 11/11/2024 a 16/11/2024.
Leia-se: 10/11/2024 a 15/11/2024.
(Processo nº 23067.045720/2024-19).
Nº 5.058 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JAMERSON DOUGLAS DOS SANTOS
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3429721, SIAPECAD
nº 02482737, lotado no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar atividades de pesquisa na Universidade de Lisboa,
em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/10/2024 a 20/12/2024
(Processo nº 23067.047516/2024-24).
Nº 5.059 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO MOURA
FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459,
SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a) Divisão de Apoio Administrativo ao Instituto Confúcio, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência Mundial da Língua
Chinesa e da Conferência Conjunta Internacional de Educação da Língua Chinesa da
Universidade de Nankai, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o projeto do Instituto Confúcio, pelo período de 10/11/2024 a 21/11/2024
(Processo nº 23067.048828/2024-55).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2349593, SIAPECAD nº 02106901, lotado no(a) Depto
de Fitotecnia, da função de Secretario Administrativo, FG - 05, do(a) Depto de Fitotecnia.
Efeitos a partir de 22 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.049227/2024-60).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 416, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº
23855.006689/2024-13 e nº 23855.006656/2024-31, o Edital/PROGEP nº 10 de 13
setembro 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, a Resolução nº
16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Matemática, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue
.
.Ordem
.Nome
.Resultado
.
.1º
.ANDRESSA GOMES
.Aprovada/Classificada
.
.2º
.VALRILENE MOURÃO DA SILVA
.Classificada
.
.3º
. INGRID OARA LOPES FERREIRA
.Classificada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Nº 3.0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.663 - Designar LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2292649,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de
22/10/2024 a 21/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.050935/2024-33)
Nº 3.664 - Designar HUMBERTO FANTUZZI NETO, matrícula SIAPE nº 1544805, para exercer
a função de Coordenador do Curso Eng Industrial Madeireira, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 24/10/2024 a 23/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.054216/2024-91)
Nº 3.666 - Designar MILTON PAULINO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2352740, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, pelo período de 22/10/2024 a 21/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052307/2024-92)
Nº 3.670 - Designar PATRICIA HELMER FALCAO, matrícula SIAPE nº 1569993, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.( Processo nº 23068.053820/2024-09)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.639, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.172875/2024-07, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.456, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 186, de 25 de setembro de 2024, seção 2, página 18, passando o texto
a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Tornar sem efeito a nomeação de GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA, Cargo:
Contador, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de
vaga: 233267, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Leia-se:
Tornar sem efeito a nomeação de PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código de
vaga: 291894, efetivada através da Portaria nº 1.082, de 05 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de agosto de 2024, Seção 2, páginas 26, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS