DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICIERI NAUE MOCELIN, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 3213137, para exercer a função de Chefe da Supervisão de
Ambulatórios, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.028732/2024-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
LEONARDO PEREIRA XAVIER, Professor do Magistério Superior, Siape nº
3344376, para participar do Congresso Latino-americano de Agroecologia, no exterior, com
a apresentação do trabalho "Produção de morangos orgânicos no Sítio Sabiá Laranjeira,
Paraná - Brasil", na Entidade promotora: Sociedade Latino-americana de Agroecologia, na
Cidade/País: Assunção/Paraguai, no período de 22/10/2024 a 26/10/2024, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.029571/2024-19.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ISABEL ROSA GRITTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1838141, para
participar de viagem de estudos do Curso de Especialização em Cooperativismo de Crédito e
Desenvolvimento Sustentável, no exterior, em Cooperativas de Crédito e Universidades da
Argentina, atividade promovida pela UERGS e UFFS, na Cidade/País: Buenos Aires/Argentina, no
período de 23/10/24 a 29/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.029519/2024-54.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.429 - Art. 1º Revogar os termos da portaria 1573, publicada no D.O.U. em
14/03/2024.Art. 2º Autorizar o afastamento do País a CELIA SEBASTIANA DA SILVA ,
Matrícula nº 1673442/SIAPE, Professor Associado, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, para realizar atividades do estágio Pós-doutoral, em Licenciatura, na
"Università degli Studi di Perugia" e na "Università Del Salento", nas cidades de Perugia e
Lecce/Itália, no período de 15/11/2024 a 10/12/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.007639/2024-73)
Nº 5.432 - Revogar os termos da Portaria nº 1682, publicada no D.O.U. de 25/03/2024,
retificada pela Portaria nº 1735, publicada no D.O.U. de 28/03/2024, que autorizou o
afastamento do País a KARLLA ANTONIETA AMORIM CAETANO, Matrícula nº 3465967/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar de viagem com
visita técnica e conferências nas cidades de Gainesville, Tampa e Seattle/Estados Unidos da
América, pelo período de 15/04/2024 a 24/04/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus FAPEG. (Processo nº 23070.008020/2024-86)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.480, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA, SIAPE 3248640, para
substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, SECRETÁRIO GERAL, da
Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de
17/10/2024 a
31/10/2024, conforme
Processo 23071.937896/2024-21,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva,
matrícula
nº
140647,
ocupante
do cargo
de
Professor
Titular,
lotada
no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no
evento BIOTECH2024 e em reunião com pesquisadores, em Nova Delhi/Índia, a realizar-se
no período de 12/11/2024 a 21/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e CNPq,
conforme processo nº 23090.022081/2024-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.020544/2024-15,
resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 7 de setembro de 2024 o cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 931497, ocupado pelo ex-servidor Luiz Eduardo
Teixeira Ferreira, matrícula SIAPE nº 2338213, matrícula na origem nº 2100231, lotado no
Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia, em virtude de seu falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.346, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083876/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor José
Newton Coelho Meneses, matrícula SIAPE nº 2424883, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participação em banca acadêmica na Universidade de Èvora e Congresso na Universidade
de Coimbra, em Coimbra, Évora/ Portugal, no período de 22/10/2024 a 31/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.367, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.258126/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Sônia Maria
Soares, matrícula SIAPE nº 0322228, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do XVIII Coloquio
Panamericano de Investigación en Enfermería, na Escuela de Enfermería de La Pontificia
Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Maria
Filgueiras Penido, matrícula SIAPE nº 2221889, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-Doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Nº 9.370 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christopher
Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "CZI
Imaging the Future 2024", em Austin/EUA, no período de 07/11/2024 a 15/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.388 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para
realização de Intercâmbio Acadêmico na University of Chicago, em Chicago/EUA, no
período de 01/01/2025 a 15/03/2025.
Nº 9.392 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Abílio Azambuja
Rodrigues Filho, matrícula SIAPE nº 1615636, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de
Reunião com M.Martins, coautor do texto 'On many-logic modal structures and informationbased
logics' na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 25/10/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.257725/2024-13, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9114, de 10/10/2024,
publicada no DOU nº 199 de 14/10/2024, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país do servidor Gilberto Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela CAPES ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.409 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Nunes de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1028733, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do
Congresso Sigradi 2024 - Biodigital Intelligent Systemsd, em Barcelona/Espanha, no período
de 11/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 9.410 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Simpósio SOFARCHI -
Palestras e Simpósios 2024, em Vina Del Mar/Chile, no período de 09/11/2024 a 14/11/2024.
Nº 9.423 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 14th Latin American and
Caribbean Immunology Congress, no Centro de Convenções da Universidade Católica Argentina
(UCA) em Puerto Madero, em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/11/2024 a 07/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.452 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin
Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita
técnica à Universidade de Maryland e Universidade Johns Hopkins para projetos
colaborativos na área metropolitana de Washington DC e em Baltimore, em Washington
DC e Baltimore/EUA, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024.
Nº 9.454 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam Piedade
Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da Conferência
Conjunta dos Institutos Confúcio da América Latina e do Caribe - 2024, na Universidade do
Panamá, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024.