DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DLCP N° 446, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23074.022617/2024-14, e a sentença proferida em sede de tutela antecipada na
demanda judicial nº 0803473-80.2024.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EMANUEL DE MOURA NORONHA, na qualidade de
pessoa designada que vive na dependência econômica da ex-servidora MARIA ALICE DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º
0337488, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade,
na data de 23/01/2015, com fundamento nos artigos 215 c/c o 217, inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 40, §7º da CF/1988 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 605, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.092725/2024-53, resolve:
I - Nomear JOAO ANDRADE DA SILVA, Siape 337037, Docente do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Tecnologia e
Desenvolvimento Regional, código CD-03, no período de 17/12/2024 a 16/12/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 606, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.092725/2024-53, resolve:
I - Nomear JOSE MARCELINO OLIVEIRA CAVALHEIRO, Siape 1047697, Docente
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor
do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, código CD-04, no período de
17/12/2024 a 16/12/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.405/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.080309/2024-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 337301, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 19/11/2024 a
26/11/2024,
para apresentação
de
trabalho
científico no
congresso
internacional,
organizado pela Associazione Alfredo Piatti, no Centro Studi Opera Omnia Luigi Boccherini,
em Bérgamo, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.411/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.081684/2024-79;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
RAPHAEL LEITE DE ANDRADE REIS, Matrícula SIAPE nº 1321709, PROFESSOR ADJUNT O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, para participar da 2024 CIGRE
Canada Conference & Exhibition, organizado pela CIGRE, em Winnipeg, no Canadá, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.417/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.073771/2024-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2459627, PROFESSOR ASSOCIA D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO,
no período de 29/10/2024 a 09/11/2024, para realizar visita técnica para celebração de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, na Universidade Amilcar Cabral - UAC, na
República de Guiné-Bissau, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.375, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.059373/2024-02, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCOS JOSÉ BATISTA DA SILVA - 2996582, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado
na Seção de Promoção à Saúde do Servidor/CAISS/PROGEPE, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Promoção à Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria
de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.377, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.055114/2024-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA - 1895102,
lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar - ED/DEPLAE, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo
33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.059598/2024-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2024, o cargo de Auxiliar de
Veterinária e Zootecnia ocupado por ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA - 1921205,
lotada na Seção de Apoio Administrativo - CEEX/SAA, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.041948/2024-22, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, FLAVIA TREVISAN, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado em 27.03.2024, para o cargo de Professora na carreira de
Magistério Superior, classe A, Auxiliar A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na área de Dermatologia, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 713863.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Especialista em Dermatologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.383, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.051965/2024-78, resolve:
I. Nomear a servidora LUIZA HELENA GREMSKI - 3683258, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Biologia Celular e Molecular), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.386, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.060473/2024-73, resolve:
I. Designar o servidor RICARDO ANTUNES DE SÁ - 344163, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração
Escolar, FG-01, do Setor de Educação, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.387, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.042948/2024-40, resolve:
I. Nomear o servidor ROBERTO TADEU RAITTZ - 1059792, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação Associado em Bioinformática), pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.393, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060752/2024-37, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MANOEL
PORTILHO JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263567, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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