DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.458 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia
Siqueira Rapini, matrícula SIAPE nº 1897794, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
"Semana de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação: da Declaração de Santo Domingo
2017 à perspectiva 2030 e além", em Santo Domingo/República Dominicana, no período de
11/11/2024 a 15/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.457, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083913/2024-91,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Anderson
Tadeu Marques Cavalcante, matrícula SIAPE nº 2927272, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
de Cooperação Internacional na University Of Bristol/University Of Leeds/Association For
Heterodox Economics, em Londres, Leeds, no período de 13/11/2024 a 24/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.460, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.259856/2024-27,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor
Glaucinei Rodrigues Correa, matrícula SIAPE nº 2703873, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, para
participar, como representante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do VII
Congresso de Extensão da AUGM, a realizar-se na Universidade Del Plata, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083908/2024-88, resolve:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.300, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.244276/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Edelweiss Angela Carvalho de Menezes, cônjuge
do ex-servidor aposentado Ivan de Menezes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04,
matricula Siape 0316708, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 01/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2024, data do
óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.250446/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ruth Ribeiro Menezes, cônjuge do ex-servidor Helio
Menezes, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0318977, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/07/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2024, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 983, 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no
D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Retificar a Portaria nº 975, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU de 16/10/2024, Edição 201, Seção 2, Pág. 19.
Onde se lê:
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 -
40 HORAS SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .RENATA BRITO DE SÁ
.Assistente em Administração
.Tocantinópolis
.Ampla Concorrência
.36ª
.202496
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em
outro cargo inacumulável do servidor Gleison Fernandes Moreira,
Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2024.
. .WANDERSON DA SILVA CORREIA
.Assistente em Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.38ª
.236904
.Vaga proveniente da demissão do servidor Gesiel de Brito Araujo,
Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2024.
Leia-se:
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1
- 40 HORAS SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .RENATA BRITO DE SÁ
.Assistente em Administração
.Tocantinópolis
.Ampla Concorrência
.34ª
.202496
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em
outro cargo inacumulável do servidor Gleison Fernandes Moreira,
Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2024.
. .WANDERSON DA SILVA CORREIA
.Assistente em Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.36ª
.236904
.Vaga proveniente da demissão do servidor Gesiel de Brito Araujo,
Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina Seraya
Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da 20th International Conference on
Urban Health (ICUH), em Marraquexe/Marrocos, no período de 18/11/2024 a 21/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.024 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) DHENE ALMEIDA PACHECO,
matrícula SIAPE 1242605, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado(a) na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, a
fim de que exerça suas atividades DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, unidade de Belém/PA, sem
prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2° Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n.
3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 4.028 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor RUBENS ANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE-
2049760, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para o exercício do Cargo em Comissão de
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Antônio Doido (MDB/PA), sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto
n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do
cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto.
Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado
pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo
Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº
4.034 - Considerar revogada a partir de 02 de setembro de 2024, a Portaria n. 3331/2016,
desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, de 04/08/2016, referente à
cessão, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da servidora CHRISTINE
ELIZABETH LOBATO BEMERGUY, matrícula SIAPE-1425651, ocupante do cargo efetivo de
ENFERMEIRA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), para o exercício do Cargo em Comissão
de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente, código GF-0026, junto à
Gerência Atenção à Saúde daquele Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar
Universitário da Universidade Federal do Pará, por motivo de sua exoneração, a pedido, do
supracitado Cargo em Comissão, em virtude de habilitação em concurso para a cargo efetivo
junto à EBSERH, autorizando o retorno da mesma às suas atividades no supracitado
Hospital.
Nº 4.035 - Dispensar da função de SECRETARIA DA FACULDADE DE QUIMICA, Código FG-6, o servidor
(a) ITATIARA SANTOS LIMA, Matricula SIAPE nº 2094296 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 4.045 - Tornar sem efeito as Portarias n° 3824/2024 e 3828/2024, desta Reitoria, que
exonerou, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com vigência a partir de 09 de setembro de 2024, nos termos
do art. 34 da Lei nº 8.112/90, por motivo de duplicidade da Portaria 3822/2024.
Nº 4.046 - Nomear a servidora DANIELLA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE-3088634,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade,
para o exercício do Cargo de Direção de ASSESSORA, Código CD-4, DA VICE-REITORIA, a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada
da função de Secretária Executiva, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP N° 445, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23074.022617/2024-14, e a sentença proferida em sede de tutela antecipada na
demanda judicial nº 0803473-80.2024.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CLARA DE MOURA NORONHA, na qualidade de
pessoa designada que vive na dependência econômica da ex-servidora MARIA ALICE DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º
0337488, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade,
na data de 23/01/2015, com fundamento nos artigos 215 c/c o 217, inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 40, §7º da CF/1988 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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