DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.396, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060761/2024-28, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCIA DE
LIMA GOMES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecária - Documentalista, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 979369, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências
da Saúde, no período de 02/11/2024 a 06/11/2024, para participar e apresentar
trabalho na "XVII Reunión de Redes de Enfermería - atividades pré-colóquio", em
Santiago/Chile, com ônus CNPq e PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.056820/2024-63)
ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 15/11/2024 a 21/11/2024, para participar de missão
científica e como palestrante convidado no 1o congresso da Facultad de Química y de
Farmacia da Pontificia Universidad Católica do Chile, em Santiago/Chile, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.059577/2024-35)
CAROLINE DA ROS MONTES D`OCA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor
de Ciências Exatas, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, para realizar Visita técnica
à Universidad Antonio Narino - Colombia, em Bogotá/Colômbia , com ônus limitado.
(Processo nº 23075.060424/2024-31)
CATARINA DE SOUZA MORO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de
Ensino, Setor de Educação, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para realizar
Visita técnica - UBA - Faculdade de Direito - Jardin de Infancia, na Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES/PRIN. (Processo nº
23075.058568/2024-27)
JULIENNE ANGELA RAMIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 14/11/2024 a 20/11/2024, para participar
e apresentar trabalho no Congresso - "ESPE 2024"- 62o Encontro Anual da Sociedade
Europeia de Endocrinologia Pediátrica, em Liverpool/Reino Unido, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.057890/2024-39)
LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, para realizar visita técnica à
Coleção
de Cultura
Tipo Espanhola
(CECT)
da Universidade
de Valência,
em
Valência/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056642/2024-71)
MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia
Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 09/11/2024 a 18/11/2024, para
participar da Reunião de Trabalho "Germany-Ecuador Networking for global health
Research And innovation (GENERA)", em Quito/Equador, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.057952/2024-11)
MARCO TADEU GRASSI, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar e apresentar
trabalho no "XVI Latin American Symposium on Environmental Analytical Chemistry (XVI
LASEAC), Workshop on Recent Advances in Sample Preparation (WARPA)", em
Bucaramanga/Colômbia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.057409/2024-13)
MARINDIA BRITES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, no período de 04/12/2024 a 07/12/2024, para participar e apresentar
trabalho no "XII
Encontro Ibérico de História do
Pensamento Econômico", na
Associação Portuguesa de Economia Política, em Évora/Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.057445/2024-79)
RODRIGO DOS SANTOS MACHADO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia,
Setor de Ciências Biológicas, no período de 09/11/2024 a 14/11/2024, para participar
e apresentar trabalho na "Reunião Anual da Sociedade Entomológica da América
(ESA)", em Pheonix / Arizona/EUA , com ônus CNPq. (Processo nº 23075.056784/2024-
38)
VIVIANNE DE CASTILHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Filosofia, Setor
de Ciências Humanas, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, para participar e
apresentar
trabalho
no
"V
Congreso
Iberoamericano
Leibniz",
em
Buenos
Aires/Argentina , com ônus CNPq. (Processo nº 23075.056662/2024-41)
YANNA DANTAS RATTMANN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/11/2024 a 18/11/2024, para participação
na Reunião anual de trabalho acadêmico em rede para discussão de projetos em
andamento, no Center for International Health - CIH-LMU, em Quito/Equador, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.056528/2024-41)
RICARDO MARCELO FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:
RODRIGO DE CAMPOS MACEDO cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 19/09/2024, Seção II, pág. 23,
onde se lê: com ônus PRPPG/UFPR;
leia-se: com ônus PROAP/UFPR.
(Processo nº 23075.046841/2024-71)
TIAGO LIMA RODRIGUES cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 30/09/2024, Seção II, pág. 27, onde se lê: no período de 18/11/2024 a
22/11/2024; leia-se: no período de 17/11/2024 a 22/11/2024. (Processo nº
23075.040990/2024-26)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.085879/2024-10, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de outubro de 2024, do cargo de PROFESSOR
DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe Adjunto C, Nível I, do quadro permanente da UFPE,
ocupado por ADRIEN JOAN SYLVAIN DURAND PETITEVILLE, Matrícula SIAPE 3133379,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 919980.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.164 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3962/2024, publicada no D.O.U. em , referente
à DESIGNAÇÃO de JONATHAN FELIX DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2022710, na(o) função/cargo
de Coordenador de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos,
da PróReitoria de Administração, Código FG-01. (Processo n° 23076. 085105/2024-53).
Nº 4.175 - Dispensar, a partir de 15/10/2024, DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NASCI M E N T O,
Matrícula SIAPE n° 2085558, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de
Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-
Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Chefe da Divisão de
Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças,
Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1308/2024, de 15/03/2024. (Processo n° 23076. 084977/2024-17).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente
e
tendo
em
vista
o
contido
no
Processo
UFPE
nº
23076.000771/2024-93, resolve:
Conceder Pensão Civil a HELIO LAVIERE DOS SANTOS, ex-companheiro
da ex-servidora
NEUMAR SALES DE
QUEIROZ, Matrícula
SIAPE 1131426,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 17/09/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22
da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do
Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente
e
tendo
em
vista
o
contido
no
Processo
UFPE
nº
23076.001973/2024-37, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal N.º 2960/2024, publicada no DOU de
08/08/2024, referente à Concessão de Pensão de MARIA DAS NEVES ALEIXO DE
LIMA, beneficiária do ex- servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1132021.
ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a MARIA DAS NEVES ALEIXO DE
LIMA, viúva do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE
1132021, ocupante do cargo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 19/07/2024",
LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a MARIA DAS NEVES ALEIXO DE
LIMA, viúva do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE
1132021, ocupante do cargo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em
atividade funcional em 19/07/2024", ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente
e
tendo
em
vista
o
contido
no
Processo
UFPE
nº
23076.000780/2024-44, resolve:
Conceder Pensão Civil a IRANEIDE JOSEFA DA SILVA, mãe do servidor
JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1783664, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade
funcional em 12/09/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso V com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
o Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/19.
ELLEN VIANA VILAR
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