DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 939, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista a elucidação dos fatos relativo ao período de afastamento do
país do professor Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho, lotado no Centro de Artes, Humanidades
e Letras, para missão de trabalho de pesquisa na Universidade de Bayreuth, na Alemanha,
resolve:
Retificar o despacho nº 879 / 2024 - UFRB, que autorizou o afastamento do
supracitado servidor:
Onde se lê: (...), no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024, (...);
Leia-se: (...), no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2024, (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 608, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 13 de setembro de 2024, LUIZ HENRIQUE SANTOS
GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº. 1148017, da função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina, do Centro de Ciências
da Saúde - CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 621, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, VILMA COELHO ALMEIDA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº. 1836984, da função de Substituta Eventual do
Núcleo de Biblioteca Setorial GTS - NUBIBS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código
FG - 0002, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para realizar visita
técnica ao "Harbin Institute of Technology", na cidade de Harbin, na China, no período de
19.10.2024 a 12.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.140249/2024-44.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.468, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS
MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora Assistente do Departamento de Cirurgia -
CCS, para participar do "San Antonio Breast Cancer Symposium", na cidade de San Antonio,
nos EUA, no período de 09.12.2024 a 14.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.135909/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.469, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula n.º 1149451, Professor Titular do Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental - CT, para participar do "17th Pan-American Conference on Soil Mechanics and
Geotechnical Engineering", na cidade de la Serena, no Chile, no período de 12.11.2024 a
18.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto Geotech, conforme
processo n.º 23077.140836/2024-33.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.070803/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula nº 2177445,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Assessor, FG-01, da Secretaria de Relações Internacionais (SRI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.939, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VIVIANE PEREIRA MOREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Association for Computational
Linguistics, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/11/2024 e 16/11/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 102597.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.940, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SOARES CARDOZO, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com
a finalidade de participar de curso junto à University of Cape Town, em Cidade do Cabo,
República da África do Sul, no período compreendido entre 02/11/2024 e 23/12/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 102509.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6689/2024, de 09/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 29, em 11/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Informática Aplicada.
Onde se lê: "com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em
Microeletrônica - PGMICRO/UFRGS (somente diárias)";
leia-se: "com ônus
custeados pelo Programa de
Pós-graduação em
Microeletrônica - PGMICRO/UFRGS através de recursos do CAPES/PROAP (04 diárias)".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 102849.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.955, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de
Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem
Animal - Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de participar de conferência junto
ao Zinpro Corporation, em Merida, México, no período compreendido entre 22/10/2024 e
26/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102198.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.956, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL UMPIERRE DE MORAES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de congresso junto à International
Society for Physical Activity and Health, em Paris, França, no período compreendido entre
27/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de
Programa 
de 
Pós-Graduação 
em 
Ciências 
da 
Saúde: 
Cardiologia 
e 
Ciências
Cardiovasculares/UFRGS através de recursos financeiros do CAPES/PROEX (somente
passagens). Solicitação nº 102668.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.957, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Gabinete do Vice-Reitor, com a finalidade de participar
de encontro junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período
compreendido entre 12/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102844.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.943 - Nomear, em caráter efetivo, DIÓGENES CECCHIN SILVEIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 13/2024 de 22 de
Fevereiro de 2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia
da Faculdade de Agronomia, na área de Pastagem e Forragicultura, em vaga decorrente da
aposentadoria do Professor Miguel Dall Agnol, código nº 609863, ocorrida em 1 de Abril de
2024, conforme Portaria nº. 2143/2024 de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 1 de abril de 2024. Processo nº. 23078.579486/2022-20.
N° 6.945 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ TURA MARKUS, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 54/2024 de 28 de Agosto de
2024, homologado em 29 de agosto de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, na
área de Processos de Fabricação e Automação, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Joyson Luiz Pacheco, código nº 273240, ocorrida em 20 de Junho de 2024,
conforme Portaria nº. 3677/2024 de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2024. Processo nº. 23078.513860/2022-24.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.970 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIA SA REBELLO, matrícula SIAPE n°
0356548, lotada no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras,
para exercer a função de Coordenador Técnico-Pedagógico da Comissão Permanente de
Seleção do Gabinete da Reitora, código SRH 1327, FG-4, com vigência a partir de
23/10/2024. Processo nº 23078.568167/2024-51.