DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.376 - Designar HAMANDA LÚCYDE ROCHA MASCARENHAS - Terapeuta Ocupacional,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO - FG 2,
a partir de 22 de outubro de 2024.
Nº 2.379 - Retificar a Portaria nº 2359, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de 17
de outubro de 2024, seção 2, página 29, como se segue:
Onde se lê:
Prorrogar de 01/11/2024 a 30/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 620, de 28 de março de 2024, publicada no
DOU de 1º de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA.
Leia-se:
Prorrogar de 01/11/2024 a 17/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 620, de 28 de março de 2024, publicada no
DOU de 1º de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA.
Nº 2.381 - Prorrogar de 03/12/2024 a 28/02/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1096, de 29 de maio de 2024, publicada no
DOU de 3 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto RAMON FELIPHE SOUZA.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeitos a Portaria nº 2023, de 09 de setembro de 2024, publicada no
DOU de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 39, por meio da qual autorizou o afastamento
do país de CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI, Professora do Magistério Superior, no
período de 19 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, para participar da reuinão anual
da Global Alliance for Chronic Diseases - Projeto Charming (Control of Hypertension and
Diabetes in Minas Gerais) em Kigali, Ruanda, África Central, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015551/2024-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, código
971787, ocupado por AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE: 3288676, com
exercício na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 341, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015257/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 23/11/2024 a
02/12/2024, a fim de Coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo
Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2025,
em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 342, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UN I L A B,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas
Afirmativas e Estudantis, conforme Edital Propae Unilab Nº 5/2022;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA
CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, no período de 31/10/2024 a
31/12/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime
de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 638, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23282.013917/2024-36,
resolve:
Art.1º Designar o servidor MARCO AURELIO SCHIAVO NOVAES, matrícula
SIAPE nº 1288533, para a função de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em
Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, vinculado ao Instituto de Engenharias e
Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou
impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital IEDS nº 03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 639, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.017118/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236,
para exercer o cargo de substituta do cargo de Gerente da Divisão Financeira e de
Extensão, 
código 
FG-01, 
durante 
os 
afastamentos 
ou 
impedimentos 
legais 
e
regulamentares da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 640, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.017118/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ,
matrícula SIAPE nº 2180355, para exercer o cargo de substituta do cargo de Chefe do
Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 429, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante
do cargo de Físico - Física Médica - Medicina Nuclear, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 09 a 17 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "Interregional Training
Course on Train-the-Trainer on Quality Management Audits in Nuclear Medicine Practices
(QUANUM) and the Patient Journey Audit Tool", da Agência Internacional de Energia
Atômica (IAEA), em Houston, Estados Unidos. (Processo nº 23536.022742/2024-29)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CHARLENE FERNANDES BAIMA TRAJANO, matrícula Siape nº 225****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia, do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de novembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar, no âmbito do Mestrado Profissional em
Tecnologia
e
Inovação em
Enfermagem,
do
Módulo
Internacional -
IV
Encontro
Internacional de Cuidados de Enfermagem: Saúde Digital e a Evolução da Enfermagem, em
Rouen, França. (Processo nº 23533.030236/2024-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCEL BARBIERI FREITAS, matrícula Siape nº 152****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia da Mão, do Hospital Universitário de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 18 a
25 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "V Misión de
Mano al Hombro", em Quito, Equador. (Processo nº 23541.044517/2024-74)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, e conforme o disposto no processo 23038.018944/2020-63, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho "Auxílio a Pesquisador" (GT-AUXPE) no
âmbito da CAPES.
PARÁGRAFO ÚNICO: O GT-AUXPE tem como finalidade revisar o regulamento de
repasse de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa pela CAPES, Portaria nº 59,
de 14 de maio de 2013, considerando as alterações promovidas pelo Decreto nº 9.283, de 7 de
fevereiro de 2018 - o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação -, além das
recomendações exaradas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no
Relatório de Auditoria CGU nº 201604639.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o GT-AUXPE:
Diretoria de Gestão - DGES/CAPES
Weder Matias Vieira (titular) e Thiago Bastos Neves (suplente)
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB/CAPES
Fernanda Litvin Villas Boas (titular) e Aline Moreira Freira (suplente)
Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB/CAPES
Priscila Lelis Cagni (titular) e Julio Cesar Piffero de Siqueira (suplente)