DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 6.971 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JUSSARA BORGES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1510092, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciência
da Informação, Código SRH 1534, código FCC, UORG 3142, com vigência a partir de
22/10/2024 até 21/10/2026. Processo n° 23078.562699/2024-84.
N° 6.972 - Designar FABIANA SANTANA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3410471, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos do Salão de Atos da
UFRGS da PROREXT, Código SRH 831, código FG-5, UORG 246, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569605/2024-06.
N° 6.975 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo
de Estatístico - 701033, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, matrícula SIAPE 1860001 da função
de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956,
para a qual foi designada pela Portaria nº 7409/2023 de 30/10/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2023. Processo nº 23078.570302/2024-28.
N° 6.976 - Designar EDUARDO SOARES PIRES, Matrícula SIAPE 3358443, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, código
FG-7, UORG 2956, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.570302/2024-28.
N° 6.977 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VIVIAN CRISTINE SALDANHA AYRES, matrícula SIAPE 2164415,
para exercer o cargo de Vice-Superintendente de Manutenção da SUINFRA, Código SRH
1007, CD4, com vigência a partir de 23/10/2024. Processo nº 23078.570195/2024-38.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, HENRY LEDUR PAZ CEZAR, Matrícula Siape nº 3040925,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais, do(a) Instituto do Coração - ICES, FG-1, a partir de 19/09/2024, processo nº
23079.233562/24-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO LAGES BASTOS, Matrícula Siape nº 3039667,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IFCS, do(a)
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-6, processo nº 23079.249943/24-14.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar WALLACE PIRES DE CARVALHO,
Matrícula Siape nº 1495659,
Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arquivo, do(a) Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-6, processo nº 23079.249943/24-14.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.356, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.054206/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor DAVID CABRAL MACEDO, ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo matrícula SIAPE nº 3427083, lotado no Departamento de
Solos do Instituto de Agronomia, para participar do curso de formação, promovido pelo
Ministério do Planejamento e Orçamento de acordo com o Edital nº 11 - SETEC/SO F/ M P O,
de 03/10/2024, que será realizado na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, em
Brasília-DF, durante o período de 04/11/2024 a 14/03/2025, considerando o contido no Art.
20, § 4 º, da Lei 8112/90 e no Art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98, sem ônus para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS GABREI DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 6.347 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor EVANDRO CORREIA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2344774, da função de Chefe do
Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi
designado através da Portaria GABREI nº 4.043/2023 retificada pela Portaria GABREI nº
4.117/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.054950/2024-62.
Nº 6.349 Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA THAIS VILLA GONZALEZ ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1719301 para exercer a função de Chefe
do Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, com mandato de
02 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.054950/2024-62.
Nº 6.354 - Conceder pensão à SUELI APARECIDA MENDES VIEIRA, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ASSIS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula 0387731, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 29.09.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA
nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com
efeitos financeiro a partir da data do óbito. Processo n°: 23083.054963/2024-31.
Nº 6.358 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANTONADIA MONTEIRO BO R G ES ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1513731, lotada no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, durante o período de 10/11/2024 a 23/11/2024, para realização de trabalho de
campo, conforme projeto de pesquisa apresentado à FAPERJ, que será realizado nas cidades de
Johanesburgo e Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFRRJ. rocesso n°:
23083.043597/2024-95.
Nº 6.373 - Autorizar o afastamento do país o servidor ARTHUR EUGEN KUMMERLE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1700480, lotado no
Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, durante o período de 13/11/2024
a 08/12/2024, para participar do projeto de cooperação com a Universidade de Uppsala, na
Suécia, com ônus para a UFRRJ - Edital de internacionalização N° 002/2024 CORIN-
PROPPG/UFRRJ. Processo n°: 23083.053113/2024-16.
Nº 6.384 - Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE JERONIMO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2692876, lotado no
Departamento de Ciências Econômicas da Instituto de Ciência Sociais Aplicadas, durante o
período de
22/10/2024 a
27/10/2024, para participar
da "28th
FMM Conference
Progrpromovido peloives in Times of Polycrisis", promovido pelo Forum for Macroeconomics
and Macroeconomic Policies (FMM), que será realizado em Berlim, na Alemanha, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.056255/2024-35.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.158, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de Novembro de 2024, ROMULO ALBERTO CASTILLO
CARDENAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2171279, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e
Tecnologia - CTEC/CTJ, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
Art. 3º Anular a Portaria nº 2126/2024/GR, de 14 de outubro de 2024.(Ref. Sol.
056441/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2024, Fábio Zazyki Galetto,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930044, para exercer a
função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/PRODEG ES P .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º O mandato do presidente designado nos termos do art. 1º será até o dia
20 de feveriro de 2026.(Ref. Sol. 054213/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
KELEN DA COSTA POMPEU, Técnico em Enfermagem do UNIDADE DE CUIDADOS
INTENSIVOS E SEMI-INTENSIVOS PEDIÁTRICOS E NEONATAIS, de 10 de novembro de 2024 à 02
de maio de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado Sanduiche na instituição
Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 12/11/2024 -
30/04/2025; (Processo Nº 23081.124394/2024-19).
ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 16 de novembro de 2024 à 20 de novembro de 2024, para
participar de The 62nd Annual ESPE Meeting 2024 em LIVERPOOL/Inglaterra Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.095396/2024-93).
ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 05 de novembro de 2024 à 17 de novembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Polytech Tours,
em Tours, Chambery e Montpellier/França com ônus para CAPES (Diárias) 05/11/2024 -
17/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 05/11/2024 - 17/11/2024; (Processo Nº
23081.131172/2024-52).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 127, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Nara Elizonete Corrêa Ilha, Matrícula SIAPE 2272074, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Diretora da Biblioteca Setorial - UFSM-PM do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG5.008.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO A DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.373 - Prorrogar de 03/12/2024 a 28/02/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1095, de 29 de maio de 2024, publicada no
DOU de 3 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto SERGIO RICARDO RETROZ .
Nº 2.374 - Prorrogar de 06/11/2024 a 05/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2439, de 3 de novembro de 2023, publicada
no DOU de 6 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 801, de 23 de abril
de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAYS FERNANDA
NUNES DOURADO.
Nº 2.375 - Dispensar, ANA PAULA ANTUNES DE MEDEIROS - Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO - FG
2, a partir de 22 de outubro de 2024.
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