DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 989 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 868, de 13/09/2024, publicada no DOU nº
180, de17/09/2024, Seção 2, página 35, que nomeou PEDRO MENDONCA CASTELO
BRANCO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por não
atender ao prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8112/1990 e de acordo com os itens
12.5 e 12.8 do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 98, de
24/05/2023, Seção 3,páginas 69 a 75.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ELLEN
CRISPIN DE ASSIS, 11ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 98, de
24/05/2023,Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU nº 192, de06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805821, decorrente da exoneração a pedido de José Amâncio Pires Junior, por meio da
Portaria nº 823, de04/09/2024, DOU nº 173, de 06/09/2024, Seção 2, página 33.
Nº 990 - Tornar sem efeito a Portaria nº 977, de 14/10/2024, publicada no DOU nº 201,
de 16/10/2024, Seção 2, página 25, que nomeou AUDIMAR SILVA CAVALCANTE para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 993, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de WEBER LOPES GÓES, 1º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no
DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 32/2024, de
14/10/2024, publicado no DOU nº 201, de 16/10/2024, Seção 3, página 73, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Estudos Africanos e Afro-
brasileiros, subárea(s): História do Brasil e Relações étnico-raciais. Processo nº
23006.002553/2024-28.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 994 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Katerina Lukasova, SIAPE 2353089, com ônus limitado para
a UFABC, para participação no evento "APRENDIENDO MATEMÁTICA DESDE EL INICIO:
RETOS Y OPORTUNIDADES PARA LA EDUCACIÓN", que ocorrerá na cidade de Montevideu
- Uruguai, pelo período 08/11/2024 a 10/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo
nº 23006.021429/2024-61).
Nº 995 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Marina Sparvoli de Medeiros, SIAPE 3073241, com ônus
limitado para a UFABC, para participação no "The 2024 Cognitive & Computational
Neuroscience Program Review (Window of Science)", a ser realizado em Baltimore, EUA,
pelo período 26/10/2024 a 02/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.020908/2024-61).
Nº 996 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Nathália Henrich, SIAPE 3431904, com ônus limitado para a
UFABC, para participação no International Seminar - Oliveira Lima Library Centennial, a ser
realizado em Washington, DC - EUA, pelo período 03/12/2024 a 08/12/2024, incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.021865/2024-31).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 998 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional
do(a) servidor(a) Chee Sheng Fong, SIAPE 3057567, com ônus limitado para a UFABC, para participação
no "XV Latin-American Symposium on High-Energy Physics (SILAFAE)", na Cidade do México (México),
pelo período
02/11/2024 a
10/11/2024, incluindo
o tempo
de trânsito
(Processo nº
23006.021077/2024-44).
Nº 999 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional
do(a) servidor(a) Pedro Galli Mercadante, SIAPE 1676343, com ônus limitado para a UFABC, para visita
ao "CERN - European Organization for Nuclear Research", localizado em Genebra (Suiça), pelo período
18/11/2024 a 15/12/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.021183/2024-28).
Nº 1.000 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Ana Melva Champi Farfan, SIAPE 1676360, com ônus limitado para a
UFABC, para apresentação de pesquisa científica e visita ao "Biosciences Collaborative Laboratory do
NASA Ames Research Center", localizado em São Francisco (EUA), pelo período 18/10/2024 a
02/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.021393/2024-16).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.578, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.025778/2024-14, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2024 a 20 de abril de 2025, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 49/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.440, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos,
matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 11/09/2024 a 15/09/2024, para participar do Congreso GASTROENDO 2024,
promovido pela Federación Argentina de Gastroenterología, em Córdoba/AR, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.014896/2024-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor WALDO LUIS LEITE DIAS DE
MATTOS, matrícula SIAPE nº 1353197, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 05/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Congresso anual da
European Respiratory Society, promovido pelo ERS, em Viena/AUT, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.015814/2024-71).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.581, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva , matrícula
SIAPE nº 2993425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
19/10/2024 a 25/10/2024, para participar do CLAN 2024, promovido pela FLANC, em
SANTIAGO/CH, com ônus limitado. (Processo nº 23103.018962/2024-48).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.651, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficialº
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 01/11/2024 a 08/11/2024, para participar do American Society for
Human Genetics Annual Meeting, promovido pelo American Society for Human Genetics,
em Denver/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.017830/2024-07).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 729, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELISE
SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, professora do magistério superior, no
período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025, para participação no
Programa de Pós-Graduação do Department of Management, nível de pós-doutorado, na
Universidade de Ca' Foscari University of Venice, na cidade de Veneza, Itália. Processo nº
23005.020407/2022-22.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 730, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL DE OLIVEIRA
LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, no período de 28 de
outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024, para a realização de mobilidade técnico-
administrativa por meio do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano - PILA
na Universidad Nacional del Nordeste, nas cidades de Corrientes e Resistencia, ambas na
Argentina. Processo nº 23005.022574/2024-70.
JONES DARI GOETTERT