DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diretoria de Relações Internacionais - DRI/CAPES
Maria das Graças Galdino da Silva (titular) e Idelazil Cristina do Nascimento
Talhavini (suplente)
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/CAPES
Regiane Kawakami Guimarães (titular) e Gilene do Espírito Santo Borges
(suplente)
Diretoria de Educação à Distância - DED/CAPES
Rogerio de Sousa Oliveira (titular) e Bruno Teles Nunes (suplente)
Procuradoria Federal -PF/CAPES
Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria (titular) e Milene Ferreira Cavallari
(suplente)
§1º O suplente substituirá o titular em suas ausências e em seus impedimentos.
§2º A Coordenação do GT-AUXPE será exercida pelo membro da Diretoria de
Programas e Bolsas no País (DPB).
§3º A Assessoria da DPB prestará o apoio técnico-administrativo necessário ao
funcionamento das atividades do GT-AUXPE.
§4º O Coordenador do GT-AUXPE poderá convidar para participar das reuniões,
sem direito a voto, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e
privados, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta
Portaria.
Art. 3º O GT-AUXPE se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter
extraordinário, mediante convocação de seu Coordenador.
§ 1º Os membros do GT-AUXPE que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão
presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7
de julho de 2020, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão
da reunião por meio de videoconferência.
Art. 4º As atividades do GT-AUXPE deverão ser concluídas em, até, 90 (noventa)
dias, podendo ser prorrogadas por 30 (trinta) dias.
PARÁGRAFO ÚNICO: A nova proposta de regulamento elaborada pelo GT-AUXPE
para a concessão de auxílios financeiros pela CAPES será encaminhada à presidência da CAPES,
60 (sessenta) dias antes do prazo de conclusão dos trabalhos do grupo.
Art. 5º A participação no GT-AUXPE será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AMAZONAS, usando
das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.026 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LIGIANE PESSOA DOS SANTOS BONIFÁCIO,
SIAPE nº 2898378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23) - FLET/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-se os atos praticados
na função.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DARIANA PAULA SILVA GADELHA, SIAPE nº
1155494, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino
(IH23) - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ENEIDA ALICE GONZAGA DOS SANTOS, SIAPE
nº 2695576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Língua e Literatura Portuguesa - turno noturno (IH13) - FLET/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 4º DESIGNAR o servidor ORLANDO DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº
2318802, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Língua e Literatura Portuguesa - turno noturno (IH13) -
FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-
se os atos praticados na função.
Nº 2.034 - Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA SIMÉIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º
1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Biblioteca Central, a partir de
14/10/2024.
Art. 2º NOMEAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º
98008, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Biblioteca Central, a partir de
14/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.036 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) WALTER RICARDO B R I T O,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, a fim de participar de troca de
conhecimentos e a realização de experimentos na área de tecnologias Point of Care
Testing - PoCT no Laboratório de Investigação em Sensores e Engenharia - LabRISE do
Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP em Portugal, no período de
20/11/2024 a 11/12/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.037 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS SILVA, matrícula SIAPE N.º 0400443,
ocupante do cargo de Pedagoga - Área, Classe E, padrão 416, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Clínica Medica - FM, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC
nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019,
com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR
vago o
referido
cargo de
código
311004
a partir
de
01.11.2024.
Nº 2.038 - Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO, Matrícula
SIAPE nº 3210855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-01, de Secretário da Corregedoria Setorial, junto à Corregedoria Seccional
da UFAM.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ROBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 3410886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário da Corregedoria Setorial, junto à
Corregedoria Seccional da UFAM.
Nº 2.039 - Art. 1º NOMEAR a servidora docente, SANDRA HELENA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n.º 1721834, para exercer pro tempore o exercício do Cargo Comissionado CD-
3, de Diretora do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, unidade
acadêmica da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 31/10/2024.
Art. 2º NOMEAR o servidor docente, CARLOS JORGE BARROS MONTEIRO,
Matrícula SIAPE
n.º 3046190,
para exercer
pro tempore
o exercício
do Cargo
Comissionado CD-4, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas, a
partir de 31/10/2024.
Art. 3º NOMEAR a servidora Técnica em Assuntos Educacionais, DANIELE
CANTO HAGRA, Matrícula SIAPE n.º 1877727, para exercer pro tempore o exercício do
Cargo Comissionado CD-4, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia, unidade acadêmica da Universidade Federal do
Amazonas, a partir de 31/10/2024.
Nº 2.042 - Art. 1º EXONERAR a servidora GIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1168985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.
Art. 2º NOMEAR o servidor KAREN REGINA CARIM DA COSTA MAGALHÃES,
matrícula SIAPE n.º 1781299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora
Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.091588/2024-03,
resolve:
Nº 1.293 - Art. 1º Ceder a servidora Riane de Oliveira Torres Santos, matrícula Siape nº
2486827, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo
comissionado de Coordenadora de Processos e Governança de TI na Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.296 - Nomear Natalia Fernandes de Andrade, candidata habilitada em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 028/2023, publicado no DOU de 17/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
223/2024, publicado no DOU de 4/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade da Ciências
e Tecnologias em Saúde, Campus UnB Ceilândia, em vaga de código nº 0849498, decorrente
do falecimento de Clelia Maria de Sousa Ferreira Parreira, em 31/8/2022. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, SÂMYLA DE SOUZA MELO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem-FS/UNB, área Ciências da Saúde, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 11/10/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 145/2024, Processo nº
23106.073792/2024-34.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUCIANO GÓES, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e
trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Direito, área Direito Penal, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14/10/2024
a 27/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 146/2024, Processo nº 23106.074502/2024-70.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, MARCELLA ASSIS DE MORAES, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL., área Teoria Literária - Literatura
Portuguesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/10/2024 a 17/06/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 143/2024, Processo nº 23106.089358/2024-76.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 30/01/2025 o contrato de MATEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.032725/2024-60.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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