DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.028953/2024-26, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIA KLOSE PARISE, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 001, matrícula SIAPE 2241795, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E
LIMNOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 18/11/2024 a 30/01/2025, para
participar como pesquisadora na 2º Expedição de Circumnavegação Antártica (2º ECA), a
bordo do navio quebra-gelo russo Akademik Tryoshnikov", financiado pelo Swiss
Foundation Albedo for the Cryosphere, em parceria com o Centro Polar e Climático da
UFRGS, com o objetivo de coletar dados glaciológicos, geológicos, oceanográficos,
meteorológicos e climáticos na Antártica, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor
deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de
até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação
comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos
gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.032052/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FLAVIA CASTELLO BRANCO VIDAL
CABRAL,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2065143, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de
11/11/2024 a 20/11/2024 (10 dias), para participar da 36ª Conferência Internacional sobre
Papilomavírus, em Edimburgo- Escócia, e realizar uma visita técnica à Universidade de
Cambridge, na Inglaterra, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá
comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até
trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação
comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos
gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.030881/2024-87, resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE MARIA SANTOS FARIAS CATUNDA, Matrícula SIAPE nº
2355219, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317773, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI. 2. Declarar vago o cargo acima
mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.027809/2024-7, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARYZELIA FURTADO DE FARIAS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1555665, da
Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE AGRONOMIA/CCCH, a
contar de 23/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.027809/2024-72, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSE ROBERTO BRITO FREITAS, CPF ***.351.703-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1636435,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
AGRONOMIA, a contar de 23/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
Considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033185/2024-22; resolve:
Declarar GILVAN VIEIRA CRUZ, CPF nº ***.444.193-**, matrícula SIAPE nº
407438, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
061/1995-GAB/REIT, publicada no DOU de 22/02/1995, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/10/2023, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 155.288/2024, emitido em 18/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.010875/2024-72, resolve:
Nº 1.497 - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1.013 de 19 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 22/07/2024 seção 2, página 35, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 20/09/2024 a 28/09/2024, da servidora PÂMELA BILLIG
MELLO CARPES, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER) vinculada à Reitoria. (...)
Leia-se: (...) no período de 20/09/2024 a 27/09/2024, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO
CARPES, SIAPE 2780098, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER) vinculada à Reitoria. (…)
Considerando o Despacho DIV-PES 1577553, de 19 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.499 - RETIFICAR a Portaria nº 1458, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 36 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 14 de outubro de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) do servidor RAFAEL MARTINS SAIS, SIAPE 1572659, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, (...)
Leia-se: (...) do servidor RAFAEL MARTINS SAIS, SIAPE 1572659, ocupante do Cargo de
Administrador, (…)
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.017551/2024-65, resolve:
Nº 1.500 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, da servidora VERA LÚCIA DUARTE
FERREIRA, SIAPE: 421624, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Núcleo de Currículo e Inovação Pedagógica (NCIP)/DPDG/PROGRAD/REITORIA, para a II
Jornadas Binacionais de Docentes do Nível Superior do Rio Uruguay, na Universidad
Autónoma de Entre Ríos- UADER, em Concepción de Uruguay/Argentina.
Processo protocolado sob o nº 23100.017961/2024-14,resolve:
Nº 1.501 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, da servidora SARA DOS SANTOS
MOTA, Siape: 1850267, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para a II Jornadas
Binacionais de Docentes do Nível Superior do Rio Uruguai e I Jornada Trinacional de
Educação Superior, da Universidad Autónoma de Entre Ríos/UADER, em Concepcion del
Uruguay/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.558, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDER MATEUS NUNES GONCALVES,
matrícula SIAPE 2524071, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar no 50th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society - IECON
2024, em Chicago, nos Estados Unidos, no período de 1º/11/2024 a 08/11/2024, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.014888/2024-41.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AMIN BAKHSHANDEH, matrícula
SIAPE 85682012020, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de missão de Pesquisa/Estudos de investigação, que pretende explorar o
processo de aprendizagem de estudantes universitários em diferentes domínios do
conhecimento, incluindo
a Física
e a
Química, na
Universidade do
Minho, em
Braga/Portugal, no período de 19/12/2024 a 06/01/2025, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014807/2024-11.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.565, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.015011/2024-78, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, ocupado pela servidora RAQUEL DE ALBERNAZ
CARAMEZ, matrícula SIAPE 1755777, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), a partir
de 27/09/2024, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 716714.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.567, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLE DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente Social, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 716714,
conforme Processo nº 23116.001367/2023-43. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 860/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.011368/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA,
SIAPE n.º 3418741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, Campus de
Porto
Velho
(DENF-PVH), para
a
função
de Vice-Chefe
do
Departamento
Acadêmico de Enfermagem, Campus de Porto Velho (DENF-PVH), eleita para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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