DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 629, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUIZ HELVÉCIO MARQUES SEGUNDO,
aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
Ciência, Tecnologia e Sociedade, CPD 40/2023, para o Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades (DTECH), Edital publicado no DOU de
20.09.2023, homologado no DOU de 09.01.2024, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga 679856,
oriunda da
Remoção de
Ricardo de
Oliveira Toledo
conforme
Portaria/Reitoria/UFSJ nº 493 de 28.08.2024 advinda da Aposentadoria de Glória Maria
Ferreira Ribeiro, publicada no DOU de 11.08.2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.034579/2023-28)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora KARINA RIBEIRO YAMAMOTO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2028333, lotada na Coordenação do Curso de Teatro do
Campus de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 17/10/2024.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.298, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor NILTON MARQUES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630488, lotado na
coordenação do curso de Ciências Econômicas, campus de Palmas, para participar do XVIII
Seminario Internacional de la Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y
Territorio (RII), em Bahía Blanca - Argentina, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12
de novembro a 16 de novembro de 2024. Dados no processo nº 23101.007292/2024-54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.299, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Remover, para acompanhamento de cônjuge, para o exercício de
atividade compatível com o seu cargo, a servidora Raquel Sabará de Freitas, professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 2974497, da Universidade Federal do Tocantins
(UFT) para a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em obediência ao PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n.00140/2024/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, com base no artigo 36,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990. Dados no Processo nº 23101.000229/2024-97.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.244/UNIVASF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CLEBER DE JESUS SANTOS, aprovado em 2º lugar
no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de
novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Geofísica , classe Adjunto A, nível 1, do quadro
permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de
Engenharia de Produção/ Salgueiro - PE, código de vaga 0933848, decorrente de Portaria
MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 472, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004057/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora CAMILA MARIA
DOS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
18*****, CPF nº ***.394.597-**, no período 07 a 19 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, para realizar trabalho de campo e participar do World Anthropological Union
Congress 2024, em Joanesrburgo na África do Sul.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.822, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante
dos autos do Processo nº 23117.066134/2024-67, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade,
na forma abaixo indicada:
Servidor: Leonardo Moreira Ulhôa
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE: 2448357
Órgão cessionário: Ministério das Relações Exteriores
Cargo em comissão a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)
Código: GSISTE - NS
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021,
c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar mensalmente a frequência do servidor(a)
ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.823 - Art. 1º Dispensar Geiza Graciele de Jesus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1253688, da
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2385/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2024, Edição 82, Seção 2, página 36.
Nº 5.824 - Art. 1º Designar Marcella Villela Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1825069, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de
Produção e Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 493/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72.
Nº 5.825 - Art. 1º Designar Maria Vanda Santos, Matrícula SIAPE Nº 1905196, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e
Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6453/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45.
Nº 5.826 - Art. 1º Designar Valesca Corrêa Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1617328, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Coordenação do Curso de Engenharia de
Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e
Serviço Social (FG-6), a partir de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4587/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 5.827 - Art. 1º Designar Wiliam Fernando de Castro Jacques, Matrícula SIAPE Nº 1011398,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e
Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.
Nº 5.828 - Art. 1º Designar Minéia Cristina Franco, Matrícula SIAPE Nº 1673067, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social
da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social
(FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.834, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 5.088, de 13 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s),
habilitado(a)(s) em Concurso Público:
. .Class.
.Cota
.Nome
.Cód.
Vaga/Origem
.Ed i t a l
Concurso
.Ed i t a l
Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime de
Trabalho
.Cidade
.
.3
.Ampla
concorrência
.Maraísa
Alves
Miranda
.708938
-
Aposentadoria
.Nº 170, DOU
13/09/2023
.Nº 02, DOU
12/01/2024
.23117.025561/2023-
12
.Técnico
de
Laboratório/Anatomia
Humana
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.4
.Ampla
concorrência
.Fhillipe Rodrigues
Alves Santos
.322818
-
Vacância
.Nº 170, DOU
13/09/2023
.Nº 02, DOU
12/01/2024
.23117.025561/2023-
12
.Técnico
de
Laboratório/Anatomia
Humana
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.4
.Ampla
concorrência
.Aline
Teixeira
Braga
.320987
-
Vacância
.Nº 170, DOU
08/11/2019
.Nº 01, DOU
18/01/2021
.23117.067542/2019-
79
.Odontólogo/Endodontia
.E
.40
horas
semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
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