DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.846, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30 de maio de 2014,  e a
documentação constante do processo nº 23117.062614/2024-59, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MURIELL FRANCISCO DA COSTA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 2/2024, publicado no
D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Escola de Educação Básica, Campus Educação Física, código de vaga nº
0323409.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13
de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00063/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014; e a documentação constante do processo nº 23117.015426/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata FÁTIMA APARECIDA ARCANJO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital 72/2023, publicado no D.O.U. em 30 de
maio de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Biologia - INBIO, Campus
Umuarama, código de vaga nº 0849833.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.849, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19 de maio
de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
. .Nº de
Ordem
.Candidato(a)
.Ed i t a l
.Publicação
do edital
.Regime de trabalho
Semanal
.Lotação - Campus
.Código
da vaga
.Nº do Processo
. .01
.CAMILA REZENDE OLIVEIRA
.157/2023
.29/08/2023
.Dedicação Exclusiva
.ICHPO - Pontal
.0322094
.23117.060197/2024-18
. .02
.ELIAS DE SÁ FARIAS
.33/2024
.27/02/2024
.Dedicação Exclusiva
.ICIAG - Monte Carmelo
.0931576
.23117.070531/2024-33
. .03
.GLEICIMAR GONÇALVES CUNHA
.155/2023
.29/08/2023
.Dedicação Exclusiva
.ICHPO - Pontal
.0933258
.23117.059879/2024-70
. .04
.GUILHERME LOPES DE FIGUEIREDO BRANDÃO
.179/2022
.02/01/2023
.Dedicação Exclusiva
.FEELT - Patos de Minas
.0321443
.23117.052629/2024-17
. .05
.JAQUELINE VICENTE MATSUOKA
.91/2023
.25/07/2023
.Dedicação Exclusiva
.FECIV - Monte Carmelo
.0321323
.23117.040305/2024-28
. .06
.JULIANA ANDRADE ROCHA
.157/2023
.29/08/2023
.Dedicação Exclusiva
.ICHPO - Pontal
.0321666
.23117.062435/2024-11
. .07
.PAMELA RODRIGUES REINA MOREIRA
.188/2023
.17/10/2023
.Dedicação Exclusiva
.FAMEV - Glória/Umuarama
.0230437
.23117.062567/2024-43
. .08
.RALCIANE DE PAULA MENEZES
.122/2021
.04/10/2021
.Dedicação Exclusiva
.ICBIM - Umuarama
.0323318
.23117.044548/2024-35
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:
GUILHERME LAUX, Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda, a fim de participar dos eventos paralelos e das reuniões relacionadas à COP16, ao
Plano de Transformação Ecológica e ao evento principal do Tropical Forest Forever Facility
- TFFF, em Cali, Colômbia, no período de 26 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.008001/2024-51).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País:
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, página 39. (Processo SEI nº 14022.081712/2024-53).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:
LUIZA SIDONIO RODRIGUES, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos paralelos e das reuniões
relacionadas à COP16, ao Plano de Transformação Ecológica e ao evento principal do
Tropical Forest Forever Facility - TFFF, em Cali, Colômbia, no período de 26 a 31 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.008001/2024-51).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGFN/MF Nº 1.907, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.009520/2024-78, resolve:
Designar CASSIANO ANGELI, matrícula Siape nº 1815494, Auditor Federal de
Finanças e Controle, e MAURO SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1793871, Procurador
da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Ciência de Dados, código
FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.005671/2024-25, resolve:
Nº 1.911 - Dispensar RENATA DE MESQUITA CECON, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1325161 da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da
Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.07, da
Procuradoria da Divida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
Nº 1.913 - Designar FLÁVIA GOMES SILVEIRA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657946 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE
1.07, da Procuradoria da Divida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do servidor:
VINÍCIUS BARBOSA SALLES DE AZEREDO, Chefe de Projetos na Subsecretaria de
Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais,
no período de 12 a 24 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim participar
das negociações e dos eventos do Pavilhão do Brasil na COP29 - Conferência das Partes da
UNFCCC. Nas reuniões serão discutidas questões relativas aos fluxos financeiros necessários
à ação climática no contexto do desenvolvimento sustentável, visando á redução de
emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento resiliente ao clima, que se
realizará na cidade de Baku, Azerbaijão (Processo SEI nº 19995.007540/2024-72).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 1.382, de 10/10/2024, publicada no DOU
nº 200, de 15/10/2024, seção 2, página 39, referente à designação do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil GILMAR DA SILVA MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 01294037,
Onde se lê:
"...no período de 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024..."
Leia-se:
"...no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024..."
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 35, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62,
de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da
Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB
nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:
Designar, PAULO REGIS VENTER, AFRFB, Siapecad 1342669, em exercício na
Quinta Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Sexta Turma Recursal, para a sessões do
dia 25 de outubro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB