DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL ASSET MANAGEMENT, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO MARQUES PACHECO, Diretor Executivo BB
Asset Management, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
no Evento 2024 Investments Summit Latam do JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de STAELL DOS SANTOS STEIN, Diretora da BB
Consórcios, no período de 07 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Imersão
Silicon Valley promovida pela Startse Turismo Negócios Ltda., a realizar-se San Francisco,
nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002919/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar servidora LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1787653, para a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA ADRIELE SARTURI, matrícula SIAPE nº
2585327, para o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada - PFE do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.13.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 7.887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando
às Soluções para Calamidades e Emergências, Contratação de EPI e Materiais, em parceria
com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,
e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Andréa Saba
Ferreira, SIAPE nº 1283935;
Integrante
Administrativo
Titular -
MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST:
Dorvalina
Teotonia e Carvalho, SIAPE nº 1130231;
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: José Sérgio
Marques dos Santos, SIAPE nº 1317103; e
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Fabricio Barbosa
da Costa, SIAPE nº 3001699.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - I BA M A
Integrante Demandante/IBAMA-Técnico Titular: Marcos da Conceição Rocha,
SIAPE nº 0686159.
Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora
constituída é a Diretora da Central de Compras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.018375/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DAVID MEISTER, matrícula SIAPE nº 1496694, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do
Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.018386/2024-12, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora TATIANE NUNES PEREIRA, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2039862, no Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e
no art. 19 e art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.018505/2024-37, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CONSTANCE MARIE MEINERS
CHABIN, matrícula SIAPE nº 1310619, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para
exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 7.894, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação relativa à contratação
centralizada visando ao Resgate de Acervos Arquivísticos do RS, integrante ad referendum
do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto
na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: José Sérgio
Marques dos Santos, SIAPE nº 1317103; e
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Camila Flavia
Lins Livino de Carvalho. SIAPE nº 1029241.
Arquivo Nacional - AN
Integrante Demandante/AN-Técnico Titular: Gisele Gurgel Thereso, SIAPE nº 1544021;
Integrante Demandante/AN-Técnico Suplente: Gerson Pereira, SIAPE nº 161772; e
Integrante Demandante/AN-Técnico Suplente: Kelly Cristina Couto Martins
Pacheco, SIAPE nº 1544076.
Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora
constituída é a Diretora da Central de Compras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 7.966, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando
às Soluções para Calamidades e Emergências, Contratação de Horas Voo, em parceria com
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e em
atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Clayton da
Costa Paixão, SIAPE nº 1222250;
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: José Sérgio
Marques dos Santos, SIAPE nº 1317103;
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Paulo Maurício
Brito Verçosa, SIAPE nº 3387696; e
Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Gabriel de
Freitas Gubolin. SIAPE nº 2356337.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - I BA M A
Integrante Demandante/IBAMA-Técnico Titular: Joseph Espindola Leandro,
SIAPE nº 1025416.
Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora
constituída é a Diretora da Central de Compras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.225, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.069635/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à AMANDIA SOUZA CERQUEIRA PINTO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor HONORATO PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de julho de
2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de setembro de 2024,
data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE