DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.224 - Dispensar PEDRO HENRIQUE GUIMARAES BARROS, CPF nº XXX.351.766-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Engenharia e
Arquitetura, do(a) Gerência de Engenharia, Arquitetura e Frota, do(a) Coordenação de
Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 1.225 - Dispensar EDILCE FIGUEIREDO BURITY, CPF nº XXX.378.394-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.226 - Designar EDILCE FIGUEIREDO BURITY, CPF nº XXX.378.394-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.227 - Designar RENATO ZORZENON DOS SANTOS, CPF nº XXX.729.138-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.228 - Designar GERALDO LOUZA DA VEIGA, CPF nº XXX.614.947-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.229 - Dispensar ANTONIO TAVARES LOMBA NETO, CPF nº XXX.611.957-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.230 - Designar ANTONIO TAVARES LOMBA NETO, CPF nº XXX.611.957-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro
- Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 1.231 - Dispensar MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA, CPF nº XXX.431.017-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São João de
Meriti, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.232 - Dispensar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF nº XXX.707.387-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor Operacional de Pesquisas Territoriais,
do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.233 - Dispensar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF nº XXX.707.387-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência
de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria
de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.234 - Designar JUCIELY KOTOWSKI SEVERO, CPF nº XXX.545.859-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.235 - Designar JUCIELY KOTOWSKI SEVERO, CPF nº XXX.545.859-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 1.236 - Dispensar LARA DE SOUSA MARQUES, CPF nº XXX.594.385-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Vitória da
Conquista, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.237 - Designar EDCO SOUZA MARTINS, CPF nº XXX.386.455-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Vitória da
Conquista, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000621/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciene Aparecida Ferreira de
Barros Longo, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento
e Orçamento, para participar da Oficina Regional sobre Estimações e Projeções de População
Subnacionais, promovido pela ONU-CEPAL, que será realizada em Santiago, Chile, no período
de 27/10/2024 a 09/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000208/2024-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA GUERRA DE
TOLEDO, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Workshop de Treinamento do UN Datathon
2024 e do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2024, promovidos pela Organização
das Nações Unidas - ONU, que serão realizados em Medelin, na Colômbia, no período de
07/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000623/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcio Mitsuo Minamiguchi,
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Oficina Regional sobre Estimações e Projeções de População
Subnacionais, promovida pela ONU-CEPAL, que será realizada em Santiago, Chile, no período
de 27/10/2024 a 09/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003480/2024-24, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Ana Luíza Neves de Holanda
Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria
de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula SIAPE n.º **828**, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como convidada do Encontro LACEA LAMES
2024, a ser realizado na Universidade de la República (Udelar), em Montevidéu/Uruguai, no
período de 12 a 17 de novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 170, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 17 de
setembro de 2024, Seção 2, Página 50,
onde se lê: "...no período de 12 a 21 de outubro de 2024," ;
leia-se: "...no período de 03 a 10 de novembro de 2024, ".
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007428/2024-07, resolve:
Nomear MAÍRA MARTINS GUEDES, CPF 003.***.***-41, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Comunicação, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro,
deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.007428/2024-07, resolve:
Designar MAÍRA MARTINS GUEDES, CPF 003.***.***-41, para o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.15,
da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância do cargo.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007428/2024-07, resolve:
Exonerar ARTHUR ENRIQUE BORBA DA CUNHA, CPF 045.***.***-06, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Comunicação, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro,
deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.006294/2024-07, resolve:
Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF Nº 011.***.***-69, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.006294/2024-07, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, CPF Nº 011.******-36,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA