DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 987 - RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da
Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 1556197,
com a finalidade de participar de Conferência "Osh By All", que reunirá profissionais globais
para abordar desafios de saúde, ambientais e sociais, apresentando discussões de nove
grupos de trabalho internacionais, em Dakar, no Senegal, pelo período de 22/10/2023 a
29/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.003872/2024-17).
Nº 988 - DOUGLAS ADRIANO AUGUSTO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 2185565, com a finalidade de participar de workshop sobre o
Impacto das Mudanças Climáticas nas Doenças Preveníveis por Vacinação, em Londres,
Reino Unido, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003728/2024-72).
Nº 989 - ANGELA CRISTINA VERÍSSIMO JUNQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0463080, com a finalidade de participar da "XII Reunião
Anual da Comissão Intergovernamental da Iniciativa dos Países Amazônicos para a
Vigilância e o Controle da Doença de Chagas (AMCHA)", em Leticia, na Colômbia, pelo
período de 28/10/2024 a 02/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.001134/2024-05).
Nº 991 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar
do 52º Congresso Argentino de Medicina Respiratória, em Mendoza, na Argentina, pelo
período de 30/10/2024 a 03/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.001017/2024-93).
Nº 992 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de visitar o Vanderbilt
University Medical Center para uma reunião internacional da equipe de pesquisa que
conduz a bolsa RePORT-Brazil: Observacional Prospectivo Regional
Pesquisa em Tuberculose - Rede Brasil, em Nashville, nos Estados Unidos, pelo período de
02/11/2024 a 11/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000273/2024-11).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.602, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.205128/2024-10,
resolve:
Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de
Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221623/2024-34,
resolve:
Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.604, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221623/2024-34,
resolve:
Designar MARCELO AUGUSTO DUARTE PAES, matrícula nº 1750416, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206463/2024-89,
resolve:
Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do
Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e com base no Processo 19955.205236/2024-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR PELLEGRINI
MAMMANA, Secretário Executivo Adjunto, para participar da Reunião de Alto Nível "Rumo
a uma Internacional Trabalhista", no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus
relativo à três diárias, uma meia-diária e seguro-viagem, em Madrid, Espanha.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES
NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, para participar da Reunião de Alto Nível "Rumo a uma Internacional
Trabalhista", no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus relativo à três diárias,
uma meia-diária, seguro-viagem e passagens aéreas, em Madrid, Espanha.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 436, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.027428/2024-53, resolve:
Designar PEDRO LUIS GARCIA DA SILVEIRA, CPF nº 933**.***-97, matrícula
SIAPE nº 1547773, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Marcia Cardoso Martins.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e
Considerando os Arts. 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando o Art. 285 do CTB, que estabelece o prazo de 30 dias para
julgamento do Recurso apresentado pelo cidadão;
Considerando a Resolução CONTRAN nº 357/2010, que estabelece diretrizes
para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações - JARI;
Considerando a Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento
Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados
Especiais que funcionam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, e dá outras providências;
Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.009308/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a senhora FERNANDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, membra
representante da sociedade com conhecimento na área de trânsito, habilitada a julgar
Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT.
Art. 2º Designar o senhor PEDRO HENRIQUE BARNABÉ, para atuar como
membro representante da sociedade com conhecimento na área de trânsito, habilitado a
julgar Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT.
Art. 3º O julgamento dos Recursos se dará conforme estabelecido na Instrução
Normativa nº 08/2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da
União, de
31
de
janeiro de
2023,
e ainda
o
disposto
no processo
n.º
50018.001151/2024-40, resolve:
Nº 5.182 - Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO COELHO WILBERT, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062419, da função de Chefe do
Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.184 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, para exercer a função de Chefe
do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.090, DE 16 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607.000989/2024-86, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 926, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 41 de 01/03/2023 e a Portaria nº 852, de 15 de fevereiro de
2023, publicada no Boletim Administrativo Interno do DNIT nº 035, de 17/02/2023.
Art. 2º DESIGNAR o Servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente
Administrativo, Matrícula DNIT: 0666-1, matrícula SIAPE nº 0843232, e ROBERTA BELLAZZI
NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula DNIT 4557, Matrícula SIAPE 1422017, para atuar
como Gestor Financeiro e substituto nas faltas e impedimentos, respetivamente,
objetivando planejar, programar, controlar, organizar e supervisionar as atividades
relacionadas aos recursos financeiros disponíveis no âmbito da Unidade Gestora 393019 -
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
CARLOS
HENRIQUE
MENEZES
SOBRAL,
Secretário
Nacional
de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar da 29ª
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em
Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 19 de novembro
de 2024, inclusive trânsito (72031.008041/2024-73).
CELSO SABINO
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