DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor FILIPE DIAS ROCHA para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Castanhal , conforme Ofício VTABA.02 Nº 016/2024,
expedido em 4 de outubro de 2024 pela Juiz do Trabalho Titular, Excelentíssimo Senhor
PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ, removido nesta data para a referida Unidade
Judiciária;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a
Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de
Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª
Região;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs
6997 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FILIPE DIAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3493, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-
5, (código SIGEP nº 5), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do
Trabalho de Abaetetuba, a contar desta data;
II - DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor FILIPE DIAS ROCHA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3493, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 107), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana
Carolina Guedes Saches, a partir da data da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 331, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCILA DANTAS PINHEIRO para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da Vara
do Trabalho de Tucuruí, em vaga decorrente da dispensa da servidora Janice Nunes
Sampaio, conforme mensagem eletrônica de 7 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 6975/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCILA DANTAS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3064, para exercer função comissionada de Assistente
de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 155), do quadro de lotação da Secretaria da Vara
do Trabalho de Tucuruí, em vaga decorrente da dispensa da servidora Janice Nunes
Sampaio, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 336, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor SANDRO DA COSTA CARMONA para
exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do
Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao
Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Italo Sousa
Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme mensagem
eletrônica encaminhada em 9 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre
a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta
os processos de indicação e lotação
de servidores para exercício da função
comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça
Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 7060 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3677, da função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 83), do quadro de lotação do Núcleo de
Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao Gabinete do Juiz
do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Italo Sousa Pinto, com lotação
referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 9 de outubro de 2024;
II - DESIGNAR o servidor SANDRO DA COSTA CARMONA , Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 1566 , para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 83), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e
Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto,
Excelentíssimo Senhor Bruno Italo Sousa Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do
Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Kamila de Lourdes de
Siqueira Barroso , a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 32, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº
0001153-29.2020.5.17.0500, resolve:
Alterar o ATO TRT-17.ª PRESI/SGP N.º 27/2020, relativo à aposentadoria da
servidora ALAÍDIS DE JESUS, com efeitos a partir de 30/09/2024, data da ciência do Ofício
043.684/2024-TCU-SEPROC por este Regional, para promover o destaque da vantagem
pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 1/5 da função
comissionada de Assistente-Secretário (FC-5), ocorrida após 08/04/98, com base no
Acórdão 7960/2024-TCU-Primeira Câmara, observado o disposto no artigo 11, parágrafo
único, da Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei 14.687/23, mantidos os demais
termos do ato de concessão.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 4139/2024, resolve:
1. Designar o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em
Processamento de Dados, para substituir MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA
SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, no período de
22 a 25/10/2024, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto legal para
participar de uma força tarefa, no sistema FolhaWeb, no TRT2ª Região, ficando
removido para a referida unidade no período da substituição, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia
em Processamento de Dados, substituiu MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E
PROJETOS JUDICIÁRIOS (CJ-1) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, no dia 21/10/2024,
ficando removido para a referida unidade, no dia indicado, considerando o mesmo
motivo e o dispositivo legal supracitados.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Editais e Avisos
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Devido à impossibilidade de localizar e informar ao interessado pelos meios
ordinários, conforme o § 3o do art. 26 da lei 9.784/1999, para comparecer ao Hospital Naval
de Natal (HNNa), a fim de manter regular acompanhamento do seu quadro clínico, fica, por
meio deste edital, o Sr. Marinheiro Recruta RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS, em
conformidade com o disposto no § 4o do art. 26 da lei 9.784/1999, intimado a comparecer
na Base Naval de Natal, no prazo de 15 dias, sob pena de ter alterada sua atual condição.
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Comandante
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação
Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec.
Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por
motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JULHO 2024):
UPAG 20
. .WDILSON BEZERRA CAMPOS
.133.324.*-**
.Aposentado
. .WLADIMIR TADEU VIESI
.035.006.*-**
.Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da
UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado
na Secretaria
de Recursos
Humanos, na
Av: Aprígio
Veloso, 882
-
Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(83) 
2101 
1514, 
ou 
ainda, 
através 
do 
e-mail 
srh@reitoria.ufcg.edu.br, 
para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que
seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone
para contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade
de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA