DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.008 - Processo nº 53542.002517/2024-58. Expede autorização a CLAUDIO SCHECHELI,
CPF nº ***.484.689-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.009 - Processo nº 53542.002618/2024-29. Expede autorização a MULTIESTOQUE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.903.674/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 14.947, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização a JOSE FABIO MARQUES DE SANTANA, CPF: XXX.724.394-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 12.861, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53500.074559/2024-87.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Tv A Voz do Cerrado S/s Ltda, CNPJ 03.437.219/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.780, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.001845/2023-42. Anula o Ato nº 1375, de 09/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, por meio do qual foi declarada extinta, por renúncia, a
partir de 10/01/2023, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito outorgada à NET FACIL TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.741.136/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.923 Processo n° 53500.069755/2024-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0055-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 14.926 Processo nº 53500.084398/2024-30. Expede autorização à ANDRE CASSIANO
FONTENELE LTDA, CNPJ/MF nº 48.433.697/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.929
Processo nº
53500.073901/2024-21. Expede
autorização à
STARSTORE
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE 
TELECOMUNICACOES 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº
48.978.560/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.930 Processo nº 53500.083331/2024-88. Expede autorização à FIX TECNO LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 08.789.643/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.991 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31/10/2024 a 04/11/2024.
Nº 14.992 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itu/SP, no período de
12/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 14.993 Autoriza Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda, CNPJ nº 36.892.549/0002-
66, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 27/10/2024 a 25/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
245229 - MULHERES NO AUTOMOBILISMO
BRUNO CARVALHO YAMAGUCHI 03959418140
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 15.060,00
Valor total atual: R$ 304.020,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
242410 - Documentário - 60 anos do Autódromo Cavalo de Aço de Joaçaba
AIRTON CEVEY JUNIOR ME
CNPJ/CPF: 10.615.415/0001-23
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Reduzido: R$ 381.198,40
Valor total atual: R$ 516.307,00
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO
Artigo 18 , § 1º
249179 - Documentário - Pilotos de Terra - Automobilismo Catarinense
RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.382.509-**
Processo: 01400026953202433
Cidade: Governador Celso Ramos - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.771,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é produzir um documentário de curta
metragem de até 20 minutos que narre a trajetória do piloto Rafael e conte as histórias
dos nove autodromos de terra, que estão presentes em Santa Catarina. O intuito é
resgatar memórias e fomentar a cultura do automobilismo brasileiro, destacando sua
importância e tradições. A produção percorrerá diversas cidades do estado, revelando a
grandiosa história do automobilismo catarinense, que já revelou pilotos de renome no
cenário nacional.
249180 - Média metragem Verdades Ocultas
CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23
Processo: 01400026954202488
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.258,63
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Verdades Ocultas" é um média-metragem com aproximadamente 60
minutos , nos gêneros ficção científica e suspense para veiculação em TV e Streaming, com
foco no público jovem adulto, de ambos os sexos, com inspiração em um dos casos
ufológicos mais incríveis do mundo, acontecido no Brasil e conhecido como o "Incidente
de Varginha", acontecimento tombado como bem imaterial da Cidade mineira. Este tema
será o pano de fundo para contar a trajetória de sobrevivência, autoconhecimento e
redenção de uma cética perita criminal que precisa superar traumas do passado para
descobrir a verdade sobre a morte do pai, um reconhecido ufólogo, ocorrida em
circunstâncias misteriosas. Seu instinto investigativo vai inseri-la em uma trama
internacional que pode colocar em risco a sua vida e mudar os rumos de toda
humanidade.
249181 - Plântica
LUIZA AGUIAR CERIANI
CNPJ/CPF: 50.235.166/0001-65
Processo: 01400026955202422
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.553,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Você é transportado para um recanto em meio a uma floresta. Ainda
não sabe como chegou ali, mas vai tentar descobrir. "Plântica" é um game de simulação
e RPG que aborda a relação entre humanidade e natureza. Há um encantamento oculto
em cada planta, elemento e personagem do Recanto Encantado. Através do realismo
fantástico presente na trama, o jogador vai conhecer a natureza e sua importância para a
humanidade, enquanto se envolve com missões, ações, poderes, mapas, personagens e
vilões que contam uma história cheia de magia e elementos naturais.
249182 - ENERGIA DO AMANHÃ
VINICIUS BOPPRE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 40.225.629/0001-54
Processo: 01400026956202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "ENERGIA DO AMANHÃ" envolve a produção de filme
documentário média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração em 4k,
com o objetivo de provocar movimentos positivos de reflexão sobre a relação entre
humanos e os recursos naturais, além de conscientizar acerca do potencial das novas
tecnologias para geração de energia renovável. Será trabalhada a ideia de documentário
expandido, com a geração de produtos complementares: cartilha digital (material
educativo de apoio) e podcast (apresentando as perspectivas de pessoas envolvidas com
energia sustentável). O acesso a todos os produtos será gratuito.
249183 - Oficina de Sonhos
GALILEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.531.587/0001-60
Processo: 01400026957202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.434.983,84
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Idealizado e coordenado pelo diretor AJAX CAMACHO, o projeto
OFICINA DE SONHOS oferecerá cursos livres gratuitos de capacitação audiovisual em
diversas áreas de produção para o cinema, TV ou streaming, combinando teoria aplicada
à prática, através de aulas presenciais e suporte online, utilizando ementas especialmente
elaboradas e ministradas por profissionais atuantes e reconhecidos no mercado
audiovisual. Como produto final, serão produzidos seis vídeos com temas educativos para
exibição gratuita.
249184 - SORELAS
LUCIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.852.917-**
Processo: 01400026958202466
Cidade: Saquarema - RJ;
Valor Aprovado: R$ 180.518,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto SORELAS consiste na realização e distribuição de um curta-
metragem de ficção com foco nos temas misoginia e feminicídio. Destinado a festivais de
cinema, mostras e exibições em eventos por todo o Brasil, o projeto busca sensibilizar o
público sobre a importância permanente desse debate.