DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
249201 - João Cabral: projeto de podcast
MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA
CNPJ/CPF: 34.840.986/0001-20
Processo: 01400026975202401
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 171.600,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Com o presente projeto, visamos a produção de uma série de seis
episódios de um podcast narrativo baseado na vida e obra do poeta pernambucano João
Cabral de Mello Neto. O projeto apresentará uma longa entrevista realizada pelo cineasta
Bebeto Abrantes com o poeta, no ano de sua morte. Com roteiros elaborados a partir de
pesquisa e de material de arquivo, os episódios buscarão recuperar reflexões e memórias
de João Cabral.
249202 - 35º Cine Ceara - Festival Ibero-americano de Cinema
M MARGARITA HERNANDEZ PASCUAL
CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81
Processo: 01400026976202448
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.678.595,80
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema é um festival que
tem como eixo principal o tripé formação, produção e difusão. Com 7 dias de duração, o
festival realiza mostras competitivas de longas-metragens ibero-americanos, curtas-
metragens nacionais e produções cearenses. Promove ainda debates com realizadores,
exibições especiais, atividade de formação, mostras sociais e homenagens a personalidades
de destaque da área do audiovisual.
249203 - Podcast Cultura Rural
GENERAL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 49.350.940/0001-08
Processo: 01400026977202492
Cidade: Lages - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.504,80
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto aqui proposto visa promover a preservação e difusão do
patrimônio cultural imaterial das comunidades rurais do Estado de Santa Catarina por meio
da produção de um Podcast destinadoà cultura rural, dividido em 12 episódios que
ressaltam as tradições e saberes locais. O projeto busca democratizar o acesso à cultura,
conectando gerações e regiões por meio de plataformas como Spotify e YouTube.
249204 - Esse é o Bicho! Que bicho é esse?
SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36
Processo: 01400026978202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 799.969,27
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um média metragem em animação infantil, com duração
de até 20 minutos, formato 2D de finalização em Full HD, de classificação livre.
Complemetarmente será produzida uma cartilha com conteúdos específicos do projeto
cultural. Todos os produtos culturais produzidosterão acesso gratuito e será veiculado
virtualmente, através de mídias sociais, como o Youtube.
249205 - PONTOS DE CULTURA
25.237.523 TAIMARA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 25.237.523/0001-87
Processo: 01400026979202481
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.247,50
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção, gravação, edição e
disponibilização do média-metragem documental''Pontos de Cultura'', que será filmado e
finalizado em FullHD, com uma duração prevista de 30 minutos.O documentário pretende
valorizar essas artesãs, destacando a relevância cultural e econômica dessa arte manual,
promovendo seu reconhecimento como uma profissão digna e contribuindo para que o
artesanato permaneça vivo e valorizado como atividade empreendedora e criativa.
249206 - DOCUMÉNTÁRIO: O TERCEIRO CAMINHO
ISRAEL MUJICA LOSSIO
CNPJ/CPF: ***.421.658-**
Processo: 01400026980202414
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 288.948,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "O Terceiro Caminho" será uma produção de um
documentário, media metragem, em FULL HD (45 minutos).
249207 - FEICAMCAST
JULIANO FOLETTO
CNPJ/CPF: ***.073.210-**
Processo: 01400026982202403
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.098,90
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "FEICAMCAST" prevê a realização do podcast cultural
homônimo com 10 episódios em formato FullHD, tendo duração aproximada de 50
minutos, cada, e distribuição única na Internet. Seu intuito é fortalecer a cena cultural
através de entrevistas com profissionais da economia criativa local.
249208 - Rota do Cinema
JUAN RAFAEL CAMPOS FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.992.296-**
Processo: 01400026983202440
Cidade: Corinto - MG;
Valor Aprovado: R$ 183.189,60
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PRODUTO PRINCIPAL: Cinema Itinerante. O projetoRota de Cinema
consiste em realizar sessões de cinema itinerante ao ar livre em 11 cidades de Minas
Gerais, exibindo obras brasileiras, oferecendo uma oportunidade de vivenciar uma sessão
de cinema para aqueles que, devido a limitações financeiras ou de localização, não têm
acesso a essa atividade cultural. Durante as sessões, serão transmitidos cinco comerciais
de conscientização a cada 20 minutos de filme, abordando temas como violência contra a
mulher e uso consciente da água. O objetivo é levar cultura e educação socioambiental
para diferentes comunidades.
249212 - Lua, Eu Te Amo!
DEIVID KEVE SUEIRA PASTOR
CNPJ/CPF: ***.968.375-**
Processo: 01400026998202416
Cidade: Serrinha - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.861,97
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Lua, Eu Te Amo!" prevê a produção de um curta-metragem
de ficção, com 13 minutos e finalização em FullHD, contando a história de Davi Pastore,
um jovem que luta entre a razão e emoção depois de encontrar uma garota que o faz
repensar sua visão da vida. A obra terá lançamento único através de canais oficiais na
Internet.
249213 - Tamanduá Difusão Audiovisual Relevante - 2025
Instituto Tamanduá Synapse Cultural
CNPJ/CPF: 07.579.027/0001-20
Processo: 01400026999202452
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.975.445,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Plano Anual de Ações Instituto Tamanduá - Difusão Audiovisual
Relevante 2025" difunde acervos audiovisuais independentes por meio de nove
iniciativas/mostras audiovisuais gratuitas: III Festival Curta Documentários, I Mostra
Brasiliana, I Mostra Porta Curtas, Sessões Sala de Montagem, Masterclasses, Painéis, II
CurtaENEM, Planeta Palavra - Alfabetizar se Divertindo e a Revista Curta!. As ações
atenderão estudantes da Educação Infantil e do Ensino Médio, professores de todos os
níveis de ensino, profissionais de cinema e o público em geral. Com acesso pela internet
e
pela televisão,
o
projeto alcançará
um público
amplo,
visando fortalecer
o
reconhecimento e o impacto da produção audiovisual independente e expandir a formação
de plateias diversificadas.
249214 - Cine Sustentável Terra dos Ventos
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Processo: 01400027000202492
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.996,20
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Cine Sustentável Terra dos Ventos, consiste em um cinema
itinerante movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como objetivo
a realização de 01 sessão gratuita de cinema recheadas com muita pipoca ao ar livre em
rua, parque ou praças públicas, em 08 cidades do interior do Brasil. Em cada sessão será
exibido 01 curta e 01 longa-metragem, com exibição total de 16 filmes. Além das sessões
de cinema o projeto prevê, também em cada uma dessas cidades, 01 apresentação
cultural de artistas locais e 01 oficina de fotografia para jovens de escolas públicas e
pessoal da terceira idade.
249215 - Estacao Heliopolis: Laboratorio de Criatividade
RESTARQ ARQUITETURA RESTAURACAO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 67.987.024/0001-57
Processo: 01400027001202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 570.838,31
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de formação gratuita e presencial em desenvolvimento de
jogos eletrônicos para adolescentes de 14 a 18 anos, do sexo feminino, no complexo
Heliópolis, na cidade de São Paulo, pelo período de um ano. A proposta visa a formação
e o estímulo à criatividade e à produção artística, através de um curso estruturado em 2
trilhas pedagógicas, uma intitulada "Multimídia" e outra "Desenvolvimento", que têm por
objetivo oferecer uma abordagem mais abrangente e especializada para o público jovem
interessado em criar jogos digitais. A trilha "Multimídia" focará nas habilidades criativas e
técnicas necessárias para a produção de conteúdo visual e sonoro dentro dos jogos,
incluindo formações em design digital e design de som. A trilha "Desenvolvimento"
concentra-se nas competências fundamentais relacionadas à construção do próprio jogo,
abrangendo tópicos como teoria dos jogos e desenvolvimento/programação em game
engines profissionais.
249216 - Roda de Escape
KINELUX STUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.227.880/0001-64
Processo: 01400027002202481
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.978,51
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do curta-metragem de ficção "Roda de
Escape," que aborda temas de resiliência e esperança. O filme será formatado em full
frame com resolução 2K, destacando uma narrativa impactante e visualmente refinada.
ANEXO II
Artigo 26
249217 - Websérie The Film Bakery
ZOOPARKY ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.821.718/0001-03
Processo: 01400027003202426
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 440.258,50
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da primeira temporada da websérie The Film Bakery,
atração que abordará a arte da animação em todas as suas manifestações e técnicas, bem
como o universo das histórias em quadrinhos (HQ´s), Animes, jogos de Role Playing Game
(RPG) e outras temáticas do universo Geek. Nela, além de entrevistas com profissionais
dessas áreas, serão exibidas obras de autoria dos entrevistados de cada episódio.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249041 - 4ª Edição do Festival - Um novo olhar - Festival de Artes para a primeira
infância
PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09
Processo: 01400026802202485
Cidade: Itupeva - SP;
Valor Aprovado: R$ 588.555,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da 4ª edição do Festival de Artes para a primeira
infância.
249044 - Dança Inclusiva
CINTIA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.226.648-**
Processo: 01400026805202419
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 41.698,80
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Por meio da dança, promover a inclusão, o desenvolvimento e
ampliação das capacidades físicas (coordenação motora/equilíbrio) e cognitivas das
pessoas com deficiência e sem deficiência.