DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Fica Comigo" é um festival inovador que celebra o Funk
e a cultura urbana em Goiânia, trazendo à tona a energia e a criatividade desse
movimento cultural.
Durante dois
dias, o
festival reunirá
artistas, dançarinos e
entusiastas do Funk, oferecendo uma programação diversificada que inclui apresentações
musicais, espetáculos de dança, celebração da cultura de baile, e a presença marcante
do Eletro Funk. O evento será um espaço de valorização da cultura periférica,
proporcionando uma experiência única.
249107 - Garage Sounds São Paulo
Via de Acesso à Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 12.657.030/0001-54
Processo: 01400026871202499
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.002.452,00
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Garage Sounds São Paulo é um festival de música independente
que ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril de 2025. O projeto inclui 12 apresentações
musicais de bandas nacionais e internacionais, 10 stands de empreendedores locais
voltados para a economia criativa e 2 workshops gratuitos como contrapartida social,
focados em produção musical e empreendedorismo. O objetivo é fomentar a música
independente, promover a inclusão e democratizar o acesso à cultura.
249240 - Bloco do Zero - Festival Circuito Elétrico
ELETRICA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.517.827/0001-63
Processo: 01400027044202412
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 887.584,50
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Bloco do Zero - Festival Circuito Elétrico" é um desfile realizado
no carnaval, com apresentações de Maracatu de Baque Virado, que celebra a cultura
popular e a diversidade brasileira. Cada evento tem 8 horas de duração, totalizando 16
horas nas cidades de Florianópolis e Balneário Camboriú, durante o pré-carnaval e
carnaval respectivamente. O evento democratiza o acesso à cultura de forma a difundir
e preservar as manifestações do Maracatu e gerar renda para profissionais da cadeia
produtiva do carnaval. Assim como garante a manutenção das manifestações artísticas
do
carnaval
com
ações
voltadas
à valorização
das
práticas
das
Culturas
Afro-
brasileiras;
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
249142 - Viva Unido Comunidade - Arte e Transformação
UNITED WAY BRASIL
CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88
Processo: 01400026908202489
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 974.383,55
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Viva Unido Comunidade - Arte e Transformação irá promover um
ciclo de oficinas artísticas e culturais para crianças e jovens que frequentam organizações
sociais de territórios socialmente vulneráveis. Fazem parte do Ciclo de oficina: grafite,
ateliê de bonecos, arte, música, construção de jogos, e mediação de leituras e
brincadeira.
249275 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - ADOTE UM LEITOR
WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.474.225-**
Processo: 01400027087202406
Cidade: Paço do Lumiar - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.996,83
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A TURMA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta com
teatro de bonecos através da música, levando entretenimento e valores às comunidades.
O objetivo do projeto é estruturar e executar musicais com os personagens da turminha,
investir na distribuição de material de leitura a fim de proporcionar o incentivo à boa
leitura. Todas às apresentações e entrega das 200 assinaturas da REVISTA NOSSO
AMIGUINHO serão 100% gratuitas ao público que será assistido.
249287 - Projeto Expedição das Inteligências: Transformando a Educação no Nordeste
VALDECY MARY PEREIRA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.622.425-**
Processo: 01400027106202496
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 998.256,73
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Expedição das Inteligências: Transformando a Educação no
Nordeste visa integrar as teorias das Inteligências Múltiplas de Howard Gardner no
currículo das escolas públicas, criando um ambiente inclusivo que reconhece as diversas
formas de aprendizado. Alinhado aos quatro pilares da educação aprender a conhecer,
fazer, viver juntos e ser, o projeto inclui atividades que exploram inteligências como
linguística, lógico-matemática, musical, espacial, entre outras, fortalecendo a autoestima e
valorizando talentos únicos. Além disso, as oficinas culturais conectam os participantes às
suas heranças culturais, promovendo um forte senso de pertencimento e preservação do
patrimônio cultural local. Busca Implementar uma abordagem inovadora na educação
pública, baseada nas Teorias das Inteligências Múltiplas, para promover o desenvolvimento
integral de adolescentes e pessoas com doenças raras, diagnosticadas ou não, valorizando
suas diferentes formas de aprender e fortalecer a autoestima.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231546 - Plano Plurianual da Aliança Francesa de Porto Alegre
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 139.115,99
Valor total atual: R$ 432.897,06
235401 - Rota do Chá - Cultura e Tradição
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 353.226,59
Valor total atual: R$ 1.794.580,79
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221784 - Viva Usina - Ocupação 2023-2024
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 19/10/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310483 - Encontro Entre Latinos
IN SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 21/10/2024 à 31/12/2024
2311357 - FESTIVAL FREVÁLIA
R B CAVALCANTI NETO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 31.541.573/0001-56
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
2315202 - Festival Gratidão e Honra aos Povos Indígenas de Aracruz
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024
2317480 - I Festival Estadual de Bandas de Pífano da Bahia
Gabriel de Matos Brandão Raposo
CNPJ/CPF: ***.011.726-**
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
233395 - Circuito Canto Coral
21.986.158 DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 21/10/2024 à 31/12/2024
238505
- Histórias
do
Violão -
Encontro de
Gerações
na Música
Instrumental
Brasileira
RHYTHMUS PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.671.324/0001-01
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
239443 - Nossos Palcos - programa de formação continuada para o entretenimento ao vivo
A PARTY, ENTRETENIMENTO, CULTURA E PROJETOS EDUCACIONAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 14.372.816/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235146 - Objetos de poder ancestral
Luís Rogério Baltazar
CNPJ/CPF: ***.176.967-**
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
242567 - Mostra de Fotografia com Design Gráfico (João Pessoa/PB)
Ruy Carlos Nogueira Coutinho Feitosa
CNPJ/CPF: ***.886.447-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória
DA RIN PRODUCAO E ILUMINACAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 16/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232069 - Livro "iBelieve" Tradução
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/10/2024 à 30/11/2024
234697 - Contos Infantojuvenis
ANTONIO NATALIO VIGNALI
CNPJ/CPF: ***.103.339-**
Cidade: Balneário Gaivota - SC;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240658 - TURNÊ DVD ALMA LIVRE PAZ & LUZ
AGNALDO ALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.861.758-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024