DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-1149 NOSSO SENHOR DO BONFIM
Processo: 01416.005450/2024-55
Proponente: DONA ROSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total aprovado: R$ 10.850.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54815-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.115.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 921, realizada em
26/09/2024
24-1175 BOOGA BOOM - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.012069/2022-81
Proponente: MONO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.370.412/0001-77
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 63533-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 886-E, de 10/10/2024
24-1190 O FILTRO DOS SONHOS
Processo: 01416.009141/2024-54
Proponente: O ENCANTADOR DE MENTES LTDA
Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP
CNPJ: 43.285.096/0001-94
Valor total aprovado: R$ 2.059.538,63
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.955.761,16
Banco: 001 - agência: 0427-8 conta corrente: 84980-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 901-E, de 10/10/2024
24-1192 MAKING HORROR MOVIES
Processo: 01416.012453/2022-83
Proponente: BATTAGLIA PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.023.904/0001-59
Valor total aprovado: R$ 1.578.947,37
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78248-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 903-E, de 10/10/2024
24-1197 OURO DE SANGUE
Processo: 01416.007443/2024-98
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6112-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 908-E, de 10/10/2024
24-1198 VERDADES REVELADAS
Processo: 01416.007441/2024-07
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6113-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 909-E, de 10/10/2024
24-1200 FÉ E FUZIL
Processo: 01416.008883/2024-62
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS
LT DA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21238-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 911-E, de 10/10/2024
24-1202 TRAGEDIA ANUNCIADA
Processo: 01416.008822/2024-03
Proponente: BIT FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 07.475.096/0001-93
Valor total aprovado: R$ 527.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 68728-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 68729-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 913-E, de 10/10/2024
24-1209 ATENÇÃO PARA O REFRÃO
Processo: 01416.008986/2024-22
Proponente: SALIVA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.271.593/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.052.287,51
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.673,13
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 51173-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 937-E, de 14/10/2024
24-1213 CONFUSÃO ASTRAL
Processo: 01416.005264/2024-16
Proponente: CAPUCCI PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Sete Lagoas / MG
CNPJ: 31.740.433/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.690.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001 - agência: 3956-X conta corrente: 17615-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 923-E, de 14/10/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
24-1177 AMÁLIA
Processo: 01416.003328/2024-44
Proponente: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 45.291.426/0001-80
Valor total aprovado: R$ 4.973.618,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 994.725,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 888-E, de 10/10/2024
24-1180 BO - A ARQUITETA
Processo: 01416.004928/2024-20
Proponente: CONFEITARIA DE CINEMA COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 58.496.571/0001-49
Valor total aprovado: R$ 9.864.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 891-E, de 10/10/2024
24-1187 FELIPA, A MARIA NA TERRA DE PINDORAMA
Processo: 01416.014080/2022-85
Proponente: FWM - SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 32.773.799/0001-45
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 898-E, de 10/10/2024
24-1203 PARTIU ARÁBIA
Processo: 01416.008769/2024-32
Proponente: CESAR PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 08.469.630/0001-11
Valor total aprovado: R$ 12.641.576,49
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.986.648,46
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 914-E, de 10/10/2024
24-1207 O CIRURGIÃO DO TRÁFICO
Processo: 01416.009605/2024-22
Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 933-E, de 14/10/2024
24-1208 DEBAIXO DO MESMO TETO
Processo: 01416.009606/2024-77
Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 934-E, de 14/10/2024
24-1225 SONHAR O JAZZ
Processo: 01416.009458/2024-91
Proponente: TAMBKE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 74.107.475/0001-18
Valor total aprovado: R$ 1.048.110,68
Valor solicitado ao FSA: R$ 384.386,56
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 944-E, de 16/10/2024
Art.
4º
Aprovar a
troca
de
titularidade
do projeto
audiovisual,
da
proponente "ALEXANDRA BECKER VEDOLIN PRODUÇÃO ARTÍSTICA" para a proponente
"MARCIA C. MOSSMANN LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a
captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2024.
23-0626 FERRAZ - A CASA DO BRASIL NA ANTÁRTICA
Processo: 01416.004717/2023-14
Proponente: MARCIA C. MOSSMANN LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 34.376.361/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.907.630,00.
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.762.248,50
Banco: 001 - agência: 1423-0 conta corrente: 50092-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
Art.
5º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITTUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria n.º 285, de 19/06/2024, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
V - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA DA ROSA LEAL
ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque dos Pássaros Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque dos Pássaros
Processo nº 01506.001558/2022-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Parque dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses