DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2404.92.00
.24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação
sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo
humano.
24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da
nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à
absorção da nicotina pelo corpo humano.
2404.9: - Outros:
2404.92.00: -- Para aplicação percutânea
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .2501.00.90
.25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução
aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água
do mar.
2501.00.90: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .2936.21.13
.29: Produtos químicos orgânicos.
29.36: Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados
naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não
entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2: - Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21: -- Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1: Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.13: Palmitato
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .2936.29.31
.29: Produtos químicos orgânicos.
29.36: Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados
naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não
entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2: - Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.29: -- Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.3: Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31: Vitamina H (biotina)
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. 3002.12.11
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11: Antiofídicos e outros antivenenosos
.
.
.
.
. 3002.12.12
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.12: Antitetânico
.
.
.
.
. 3002.12.15
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.15: Antidiftérico
.
.
.
.
. 3002.12.19
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.19: Outros
.
.
.
.
. 3002.12.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.3: Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
3002.12.39: Outros
.
.
.
.
. 3002.15
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.15: -- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
.
.
.
.
. 3002.41.21
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.21: Contra a gripe
.
.
.
.
. 3002.41.22
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.22: Contra a poliomielite
.
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.
.
. 3002.41.23
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.23: Contra a hepatite B
.
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