DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3004.20.99
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.9: Outros
3004.20.99: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.31.00
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.31.00: -- Que contenham insulina
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.32.20
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.32: -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.20: Espironolactona
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.32.90
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.32: -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.90: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. 3004.39.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.39: -- Outros
3004.39.2: Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos
estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.29: Outros
.
.
.
.
. 3004.39.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.
3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.39: -- Outros
3004.39.3: Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.39: Outros
.
.
.
.
. 3004.39.99
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.39: -- Outros
3004.39.9: Outros
3004.39.99: Outros
.
.
.
.
. .3004.49.90
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.4: - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.49: -- Outros
3004.49.90: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.50.10
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.50: - Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10: Folinato de cálcio (leucovorina)
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.60.00
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.60.00: - Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de
subposições 2 do presente Capítulo
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.90.14
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.1: Que contenham enzimas
3004.90.14: Idursulfase
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.90.19
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.1: Que contenham enzimas
3004.90.19: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.90.21
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item
3004.90.1
3004.90.21: Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%