DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3004.90.24
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item
3004.90.1
3004.90.24: Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.90.29
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item
3004.90.1
3004.90.29: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.90.29
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item
3004.90.1
3004.90.29: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. 3004.90.35
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.35: Levodopa; alfa-metildopa
.
.
.
.
. 3004.90.36
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.36: Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
.
.
.
.
. 3004.90.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.39: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.41
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41: Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
.
.
.
.
. 3004.90.42
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.42: Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
.
.
.
.
. 3004.90.45
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.45: Paracetamol; bromoprida
.
.
.
.
. 3004.90.49
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.49: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.59
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.
3004.90: - Outros
3004.90.5: Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.59: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.63
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5
3004.90.63: Albendazol ou seu sulfóxido;
mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel
.
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