DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3004.90.65
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5
3004.90.65: Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3004.90.67
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5
3004.90.67: Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de
piperazina
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. 3004.90.68
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
.
3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5
. .
.3004.90.68: Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir;
enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine;
pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida;
tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
.
.
.
.
. .3004.90.69
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5
3004.90.69: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. 3004.90.72
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.72: Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
.
.
.
.
. 3004.90.76
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.
3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.76: Clortalidona; furosemida
.
.
.
.
. 3004.90.78
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.78: Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido;
everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir;
sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
.
.
.
.
. 3004.90.79
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.79: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.95
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.9: Outros
3004.90.95: Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina;
lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol;
sebriplatina; zeniplatina
.
.
.
.
. .3004.90.99
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.9: Outros
3004.90.99: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .3822.90.00
.38: Produtos diversos das indústrias químicas.
38.22: Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de
laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da
posição 30.06; materiais de referência certificados.
3822.90.00: - Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. .8409.91.40
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.09: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou
84.08.
8409.9: - Outras:
8409.91: -- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por
centelha (faísca)
8409.91.40: Sistema de injeção eletrônica
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8423
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.23: Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas
(fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8443
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.43: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da
posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados
entre si; partes e acessórios.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%