DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8470.2
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.70: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações,
com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e
máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.
8470.2: - Outras máquinas de calcular, eletrônicas
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8470.50.10
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.70: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações,
com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e
máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.
8470.50: - Caixas registradoras
8470.50.10: Eletrônicas
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8471
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.71: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos,
máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses
dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .847290
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.72: Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil,
máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda), máquinas para
selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apontadoras de lápis (apara-lápis), perfuradores ou
grampeadores (agrafadores*)).
8472.90: - Outros
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8473
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.73: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8479.50.00
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo.
8479.50.00: - Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8479.89.99
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo.
8479.8: - Outras máquinas e aparelhos:
8479.89: -- Outros
8479.89.9: Outros
8479.89.99: Outros
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8479.90.90
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo.
8479.90: - Partes
8479.90.90: Outras
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8501.10.1
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10: - Motores de potência não superior a 37,5 W
8501.10.1: De corrente contínua
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8504.40
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de
reatância e de autoindução.
8504.40: - Conversores estáticos
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8504.90
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de
reatância e de autoindução.
8504.90: - Partes
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8507
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.07: Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8511.80.30
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.11: Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha
(faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição
ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-
disjuntores utilizados com estes motores.
. .
.8511.80: - Outros aparelhos e dispositivos
8511.80.30: Ignição eletrônica digital
.
.
.
.
. .8512.30.00
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.12: Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-
brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.
8512.30.00: - Aparelhos de sinalização acústica
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8517
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.17: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes
celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou
outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede
local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43,
85.25, 85.27 ou 85.28.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8523.5
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.23: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões
inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados,
incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
8523.5: - Suportes de semicondutor:
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8525.50
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.25: Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um
aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras
fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.50: - Aparelhos transmissores (emissores)
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8525.60
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.25: Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um
aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras
fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.60: - Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8526
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.26: Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de
radiotelecomando.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8528.42.00
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.28: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de
televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de
reprodução de som ou de imagens.