DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8536.50
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores,
caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de
fibras ópticas.
8536.50: - Outros interruptores, seccionadores e comutadores
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8536.90.30
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros
conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes
ou cabos de fibras ópticas.
. .
.8536.90: - Outros aparelhos
8536.90.30: Soquetes para microestruturas eletrônicas
.
.
.
.
. 8536.90.40
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros
conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes
ou cabos de fibras ópticas.
. .
.8536.90: - Outros aparelhos
8536.90.40: Conectores para circuito impresso
.
.
.
.
. 8537.10.1
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. .
.8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.1: Comando numérico computadorizado (CNC)
.
.
.
.
. 8537.10.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. .
.8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.20: Controladores programáveis
.
.
.
.
. 8537.10.30
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. .
.8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.30: Controladores de demanda de energia elétrica
.
.
.
.
. 8537.10.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código 
CFI
ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. .
.8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.90: Outros
.
.
.
.
. .8538.90.10
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.38: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35,
85.36 ou 85.37.
8538.90: - Outras
8538.90.10: Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8539.5
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.39: Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis
e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de
arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.5: - Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8541
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.41: Dispositivos
semicondutores (por exemplo, diodos,
transistores, transdutores à
base de
semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo
montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos
emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8542
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.42: Circuitos integrados eletrônicos.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8543
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.43: Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições do presente Capítulo.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8544.70
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.44: Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os
envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos
por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de
conexão.
8544.70: - Cabos de fibras ópticas
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8534.00
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
8534.00: Circuitos impressos.
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .9001.10
.90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.01: Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias
polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos
de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9001.10: - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
.código 
CFI
ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%