DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 533/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.750/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°2899/2021
831.074/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1582/2021
830.624/2021-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3828/2021
830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8262/2021
831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8242/2021
831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8243/2021
830.990/2021-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8311/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.941/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-ALVARÁ
N°5969/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
830.481/2016-AREIAS DO PORTO LTDA-AI N°1752/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931944/2024-15)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.037/2022-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43107/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.471/2016-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43097/2024/UAPM-MG/ANM
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Registro de Licença N°
31167/2000 - Publicado no DOU de 28/12/2000?.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.114/2012-MINERACAO APOLLO
LTDA-OF. N°40797/2024/DIOUT-MG/ANM
40798/2024/DIOUT-MG/ANM
830.989/2017-MINERACAO
AGUA
PADRE
MANOEL
LTDA-OF.
N°40761/2024/DIOUT-MG/ANM
820.015/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40815/2024/DIOUT-
MG/ANM e 40817/2024/DIOUT-MG/ANM
820.014/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40824/2024/DIOUT-
MG/ANM e 40826/2024/DIOUT-MG/ANM
820.024/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40837/2024/DIOUT-
MG/ANM e 40839/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 534/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 19/05/2023., Relação n° 194/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê:..."Substâncias:ARGILA-
(uso:Industrial)-MINÉRIO DE OURO-(uso:Industrial) e AREIA-(uso:Agregado)" - Leia-
se:.."Substâncias:ARGILA-(uso:Industrial)-MINÉRIO DE OURO (uso:Industrial) e CASCALHO
(uso:Construção Civil)".
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 535/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.053/2021
-
DEVANEI
AGOSTINHO
RODRIGUES
-
BOTUMIRIM/MG,
CRISTÁLIA/MG - Guia n° 483/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 536/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 832.869/2009 - Titular ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 137/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-ALVARÁ N°460/2020
846.199/2019-CARLOS PEREIRA CARNEIRO DA ROCHA-ALVARÁ N°7446/2019
846.208/2019-GABRIEL
JESUS
FRANCISCO
DE
SOUZA
DANTAS-ALVARÁ
N°461/2020
846.220/2019-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°763/2020
846.018/2020-MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA-ALVARÁ N°1236/2020
846.068/2020-REAL
ESTATE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
IMOBILIARIAS LTDA-ALVARÁ N°3303/2020
846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-ALVARÁ N°4021/2020
846.191/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°4450/2020
846.221/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5317/2021
846.233/2020-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°5108/2020
846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1238/2021
846.250/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5622/2020
846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1239/2021
846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1240/2021
846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1241/2021
846.011/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1247/2021
846.012/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1248/2021
846.014/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1668/2021
846.015/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1669/2021
846.017/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1670/2021
846.018/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1671/2021
846.019/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1672/2021
846.020/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1673/2021
846.021/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1674/2021
846.022/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1675/2021
846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-ALVARÁ N°6805/2021
846.067/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA-ALVARÁ N°7012/2021
846.076/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7666/2021
846.077/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7667/2021
846.078/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7668/2021
846.079/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7669/2021
846.080/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7670/2021
846.081/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7671/2021
846.082/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7672/2021
846.083/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7673/2021
846.084/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7674/2021
846.085/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7675/2021
846.086/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7676/2021
846.087/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7677/2021
846.089/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7678/2021
846.090/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7679/2021
846.091/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7680/2021
846.100/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA-ALVARÁ N°7196/2021
846.114/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-ALVARÁ N°8831/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
846.239/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3286/2022
846.240/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3287/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
846.268/2023 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ N° 8308/2024 - 3
anos - Retifica o ALVARÁ N° 8418, publicado no DOU de 13/11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8309/2024-846.177/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8310/2024-846.185/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR-
8311/2024-846.191/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR-
8312/2024-846.196/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR-
8314/2024-846.204/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
8315/2024-846.207/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
8313/2024-846.203/2024-GOMES E BARRETTO LOCACOES E SERVICOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Adelong Gold Brasil Ltda- CPF
ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1618/2024
846.230/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:VERTENTES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.115.973/0001-53- Alvará n°15708/2015
846.108/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN
COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94-
Alvará n°8754/2023
846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN
COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94-
Alvará n°1914/2024
846.165/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN
COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94-
Alvará n°6263/2023
846.169/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN
COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94-
Alvará n°6321/2023
846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN
COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94-
Alvará n°3828/2024
846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Cessionário:PETRA ROCHAS
ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.168.250/0001-27- Alvará n°1609/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.300/2020-MARCUS
VINICIUS
FERNANDES
DE
MELO-OF.
N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°42701/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.187/2024-MURION MINERACAO LTDA
846.180/2024-M4E LITHIUM LTDA
846.199/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- DOU de 07/10/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
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