DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 336/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.842/2024-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°285/2024
de 14/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 337/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Registro de Licença N° 180/2008-
ONDE SE LÊ: "...validade até 09/03/2027"; LEIA-SE: "...validade até 09/12/2028" e ONDE SE
LÊ: "...área de 3,11 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 338/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41848/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.-
CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6792/2024
810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.-
CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6791/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°43004/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO- Cessionário:Industria de Basalto Stum Ltda-
CNPJ 10.819.310/0001-96- Registro de Licença N° 143/2016- Vencimento da Licença:
07/07/2036
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 339/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.165/2024 - RONALDO XAVIER DE SOUZA-Registro de Licença n° 1002/2024
- Vencimento 12/03/2034
810.195/2024 - CAS GESTAO DE RESIDUOS E MINERACAO LTDA-Registro de
Licença n° 1000/2024 - Vencimento 19/03/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 340/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.090/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.091/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.092/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.093/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.094/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.620/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.623/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-Água
Mineral
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.447/2019-JR
AVILA
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°42682/2024
e
42684/2024
811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42677/2024
810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°43115/2024
810.300/2002-J 
A 
SILVEIRA 
CONSTRUÇÕES
E 
COMÉRCIO 
LTDA-OF.
N°43086/2024
811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°43123/2024
810.532/2011-CARLOS LEANDRO DA SILVA PEREIRA-OF. N°43174/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.049/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda-
CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°7357/2022
864.061/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda-
CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3444/2022
864.383/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda-
CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4411/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N ° 4 0 3 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.272/2016-STONE 
LINE 
CONSULTORIA
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 1 0 8 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.273/2016-STONE 
LINE 
CONSULTORIA
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 1 1 3 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.274/2016-STONE 
LINE 
CONSULTORIA
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 1 1 8 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.275/2016-STONE 
LINE 
CONSULTORIA
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 1 1 8 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.276/2016-STONE 
LINE 
CONSULTORIA
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 1 1 9 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA-OF. N°41202/2024/SEOUT-TO/ANM
864.176/2019-R. ALVES DA SILVA-OF. N°41403/2024/SEOUT-TO/ANM
864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N ° 4 0 3 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.018/2007-AQUILES P DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 01/2008 -
Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
864.219/2017-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E
TELHAS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI - Ofício N° 41849/2024/SEOUT-TO/ANM
864.338/2015-UARIAN FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 41743/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.062/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - Ofício N° 41787/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.166/2016-CELMO GERALDO AMORIM - Ofício N° 41788/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES - Ofício N° 41792/2024/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.304/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO
864.305/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 201/2024 de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 864.141/2019 -
Titular JOSE WILSON DE ALMEIDA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) ESMERALDA -
Município(s) de MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.304/2023 - PAULO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n° 1021/2024
- Vencimento INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.335/2014-BATISTA MANCINI-OF. N°28944/2024/GER-TO/ANM
864.043/2018-SÃO
FRANCISCO MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°28808/2024/GER-
TO/ANM
864.327/2016-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°33666/2024/GER-TO/ANM
864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°33370/2024/GER-TO/ANM
864.608/2021-TERRAFORTE 
MINERACAO 
E
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°20647/2024/SEFIS-TO/ANM
864.427/2013-MARIA INES
MARRESE SCARPELLINI-OF.
N°29004/2024/GER-
TO/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.608/2021-TERRAFORTE 
MINERACAO 
E
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°20649/2024/SEFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871311/2024-33-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 14687488)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800442/2024-14-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 14687487)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE