DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200088
88
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871309/2024-64-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 14687491)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.269, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820499/2024-61-REALIZA
SECURITIZADORA E
ADMINISTRACAO
LTDA
(Documento SEI: 14687490)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.270, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810740/2024-53-MINERADORA PINZ LTDA (Documento SEI: 14690584)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.271, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871324/2024-11-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 14695754)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.272, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861118/2024-02-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
14691316)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.273, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871319/2024-08-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 14691317)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.274, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820502/2024-46-REALIZA
SECURITIZADORA E
ADMINISTRACAO
LTDA
(Documento SEI: 14691318)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.275, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871318/2024-55-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 14691319)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871322/2024-13-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA (Documento SEI: 14691324)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.277, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48076.896182/2024-37-PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO BRANDAO (Documento
SEI: 14691320)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831846/2024-71-ROGERIO TAVARES DA
SILVEIRA (Documento SEI:
14691326)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.279, DE 20 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871336/2024-37-AMAZOGRAN 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
14693086)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.280, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866690/2024-90-MINERACAO DASSA LTDA (Documento SEI: 14693374)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.281, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861127/2024-95-ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (Documento SEI:
14699603)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.282, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850599/2024-61-PAULO SILAS DE ALMEIDA SOUSA (Documento SEI:
14699602)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861125/2024-04-ISADORA 
BARBOSA 
RIBEIRO 
(Documento 
SEI:
14699601)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.014/1978-GRANBRASIL 
GRANITOS 
DO 
BRASIL 
S 
A.- 
acolhendo 
a
determinação judicial, AUTORIZA o registro de anotação de Alienabilidade sobre o direito
de lavra nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL
GRANITOS DO BRASIL S A., conforme processo Judicial n. ATOrd 0000124-44.2021.5.17.013,
com determinação expedida em 10.10.2024, pela Drª Livia dos Santos Vardiero Crespo,
Juíza do Trabalho Substituta do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PA
Alegre, Estado do Espirito Santo.
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
800.853/2012 - DJ GRANITOS LTDA - acatando decisão judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 5014788.95.2024.8.08.0000, expedida em 25.09.2024 pelo
Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Poder Judiciário do
Estado do Espirito Santo, que determinou o prosseguimento do cumprimento provisório de
sentença, no sentido de que à Agência Nacional de Mineração-ANM proceda à
transferência do direito minerário nº 48410.800.853/2012-91 à Mineração Lougon Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-Exequente: Global Mármores e
Granitos Ltda- Me,acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro de averbação
premonitória junto aos Registros ANM de nº 48403.833.361/2011-90,de propriedade das
pessoas jurídicas executadas Rocha de Ophir Mineração, conforme Decisão Judicial
proferida determinada pelo Poder Judiciário do Estado do Espirito santo-Juízo de Cachoeiro
de Itapemirim -3ª Vara Cível, proveniente do nº 5008112-98.2024.8.08.0011,expedido em
03.10.2024, pelo MM. Juíza de Direito Drª Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé.