DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.550.9200000 
1 
16.730.342,11 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20979 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
7.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.600.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
4.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
4.500.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
2.951.207,90
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
1.893.467,90
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
1.893.467,90 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.893.467,90 
27100012 - COORDENADORIA DE ECONOMIA DA CULTURA
42.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural. 
29.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
29.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11362 - Realização da Temporada de Arte Cearense (TAC). 
13.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
13.000,00 
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
15.740,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria. 
15.740,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.740,00 
27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
1.000.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10082 - Promoção da Bienal Internacional do Livro. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
312.000,00
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
150.000,00
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.753.1100005 
0 
150.000,00 
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
162.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10191 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SRH. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
30.000,00 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10300 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH. 
132.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
132.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
100.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
100.000,00
19.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
11980 - Disponibilização de soluções digitais para uso dos cidadãos e instituições públicas. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
300.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
300.000,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20760 - Qualificação Profissional em Nível Técnico. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
4.929.140,00
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
3.000.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.929.140,00
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
1.766.140,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
1.766.140,00 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR. 
163.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
163.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
93.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
93.000.000,00
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
470.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
470.000,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
2.530.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
2.530.000,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
90.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
90.000.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.270.663,37
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.270.663,37
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
1.270.663,37 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.270.663,37 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.545.784,57
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.545.784,57
04.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11837 - Subsídio à Tarifa Integrada de Transporte Público Metropolitano - Bilhete Único Metropolitano. 
20.928,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.928,29 
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES. 
18.475,22 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
18.475,22 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
800.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
3.552,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.552,89 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco. 
92.133,67