DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
92.133,67 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água. 
300.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água. 
503.559,57 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
503.559,57 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11417 - Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II. 
460.100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
460.100,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. 
347.034,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
347.034,93 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
55.000,00
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
55.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG 
55.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
30.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
30.000,00
04.126.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21148 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
4.247.595,04
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
2.679.366,86
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
12.002,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.002,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
2.422.364,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.422.364,86 
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS 
245.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
245.000,00 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
338.397,73
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
338.397,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
338.397,73 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
517.019,05
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10080 - Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas. 
7.075,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.075,65 
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10081 - Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas. 
307.770,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
307.770,40 
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas. 
202.173,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
202.173,00 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
302.173,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11660 - Implantar  e Equipar o  Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. 
302.173,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
302.173,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
50.000,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
360.638,40
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches. 
360.638,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
360.638,40 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
300.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
300.000,00
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.221.056,70
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.221.056,70
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10354 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA. 
210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
210.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
399.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
399.500,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
131.556,70 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
131.556,70 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
480.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
480.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
734.935,77
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
734.935,77
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense. 
154.750,77 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
154.750,77 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
82.040,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
82.040,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
49.224,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
49.224,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
65.632,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
65.632,00