DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Vice Presidente da Comissão Central de Concorrências, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 334/2024, de 17 
de Setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR, DALILA NOGUEIRA SOARES, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 334/2024, de 17 de 
Setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR, FERNANDA YARA CABRAL DE SOUSA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 
30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES, 
Procurador do Estado, matrícula 062571-1-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Procurador-chefe da Procura-
doria de Processo Administrativo-Disciplinar, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular Daniel Feitosa de Menezes, em virtude de férias, no período de 15 (quinze dias) a partir de 30 de outubro 2024. PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 0092/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 334/2024 de 17 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR FERNANDA YARA CABRAL 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0093/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 334/2024 de 17 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR DALILA NOGUEIRA 
SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0094/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 334/2024, d e 17 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ROZANGELA MARIA DE 
ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Vice Presidente da Comissão Central de Concorrências, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a) Comissão Central de Concorrências, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº168/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 13001.022342/2024-06, RESOLVE MAJORAR, nos termos do art. 84-A da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo 
art. 5º da Lei Complementar nº 69, de 10 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO devida ao servidor ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Classe A, matrícula nº 
163088-1-1, lotado nesta Procuradoria-Geral do Estado, do percentual de 5% (cinco por cento) para o percentual de 10% (dez por cento) sobre seu venci-
mento base, referente ao Curso de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, com vigência a partir de 30 de julho de 2024. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº174/2024 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR a servidora SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA, matrícula n° 300018-3-4 como GESTORA e a servidora 
NATÁLIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO, matrícula nº 300030-9-8 como FISCAL do contrato nº 06/2024, celebrado entre a EMPRESA 
SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP e esta PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de outubro de 2024. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA - GERAL
Registre-se e publique-se.
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