DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2024/NUP 22001.094512/2024-37 DL: NUP: 22001.075571/2024-14 IG: 1330431000 SACC: 1342975
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA 
LTDA, CNPJ nº 07.135.481/0001-91, estabelecida na Rua Raul Nogueira, Nº 365, Bairro Barrocão, CEP: 63140-000, Itaitinga – Ceará, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 585.079.573- 
15 e RG nº 93002114216 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da 
Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 29 - (EEM GUILHERME CORREIA LIMA – QUIXERAMOBIM), do Termo de Referência, 
do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com 
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$  O valor total da contratação é de R$ 202.800,00 
(duzentos e dois mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
4.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12
.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante , MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA - Empresa COZINHA LUCENA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS : 
1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 361/2024/NUP 22001.094554/2024-78 DL: NUP: 22001.075571/2024-14 IG: 1330431000. SACC: 1341455
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA 
LTDA, CNPJ nº 07.135.481/0001-91, estabelecida na Rua Raul Nogueira, Nº 365, Bairro Barrocão, CEP: 63140-000, Itaitinga – Ceará, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 585.079.573- 
15 e RG nº 93002114216 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da 
Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 30 - (EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO – QUIXERAMOBIM), do Termo de Referência, 
do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com 
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$   O valor total da contratação é de R$ 255.900,00 
(duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.50091000
00.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA - Empresa COZINHA LUCENA LTDA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 425/2024/NUP 22001.117284/2024-81 DL: NUP 22001.075473/2024-79 - IG: : 1330917000.SACC: 1342237
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 
344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: 
. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas 
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, 
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 33 (EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA), do Termo de Referência, do 
Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula 
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  O valor total da contratação é de R$ 965.250,00 (novecentos 
e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- Secretária da Educação - CONTRATANTE , CONTRATADA - JOSÉ ALVES RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos - LTDA e TESTE-
MUNHAS:1 .GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2024/NUP 22001.115921/2024-84 / PE NUP Nº22001.014340/2023-45- PE 20230043 
IG: 1291078000 SACC: 1342033
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA J. V. MAXIMUS