DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Padre Antônio Vieira, 186 – Demócrito Rocha – Fortaleza – CE – CEP: 60.440-070, inscrita no CNPJ sob o nº.
49.131.036/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS, brasileiro,
casado, comerciante, RG: 9902231114 SSPDS – CE, sob o CPF nº CPF: 003.116.113-89, com, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários, para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Grupo 2, Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230043, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ O preço contratual global importa na quantia de R$
19.348,81 (Dezenove mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001.
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.432.10603.01.449052.1.5449200000.0
22100022.12.365.432.10603.02.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.
1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.1
0603.07.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.1.5449200000.0 221000
22.12.365.432.10603.10.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.1.5449
200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.1.5449200000.0 . DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS
Contratada e Testemunhas: 1 MARINEZ DA COSTA MENEZES 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 566/2024/NUP 22001.024155/2024-40 - IG: 1340381000 - SACC: 1341510
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a SRA. MARIA EFIGÊNIA
FRAGA VALENTE, brasileira, portador do CPF sob o nº 429.885.273-34, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, doravante denominada LOCADORA,
resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 10/2024. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a Locação de
Imóvel para acomodação das instalações da unidade escolar da EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme Termo de Referência constante dos autos
em epígrafe.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de
vigência é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes
assim concordarem. 2.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.3. O
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 2.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos
termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.2. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 3.2.1. Gestão/Unidade: 22; 3.2.2. Fonte de Recursos: 550;
3.2.3. Programa de Trabalho: 143; 3.2.4. Ação: 20971; 3.2.5. Elemento de Despesa: 339039; 3.2.6. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.20971.0
3.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Locatária, MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE - Locadora e TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. PRISCILA CAXILE SOARES.
Fortaleza 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 586/2024/NUP 22001.105804/2024-11 - IG: 1346828000 - SACC: 1343884
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA A.N.D CAPELLI LTDA, com sede
na Rua Barão de Bagé, n.º 723 - Vila Jardim, Porto Alegre/RS, CEP: 91.330-570, inscrita no CNPJ sob o nº 45.874.714/0001-67, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANDRESSA LACERDA CAPELLI, brasileira, portadora do RG n.º 1040168765 e CPF sob o nº 959.453.770-
15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo Administrativo nº 23249.020141.2023-36, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2023, do tipo menor preço item e por grupo, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2023 - INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato
a aquisição de mobiliários em geral, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da SEDUC/CE, itens 52 e 53, da
Ata de Registro de Preços nº 31/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 05/2023 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
05/2023 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 31/2023 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ R$ 475.059,40 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
cinquenta e nove reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: DOTAÇÃO FUNCIONAL 196751 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 195678 2210002
2.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 181335 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 196045 22100022.12.362.143.11291.04.
449052.2.5409200000.1 196814 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 197337 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1
194835 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 197217 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 198343 22100022.12.36
2.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 196612 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 194719 22100022.12.362.143.11291.11.449052.
2.5409200000.1 195408 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 195969 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 195498
22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANDRESSA LACERDA CAPELLI - Empresa A.N.D CAPELLI LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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