DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124912/2024-84/IG: 1345043
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA
ME , com sede à Rua E, nº 883, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000, Fone: (88) 9724- 6362, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 13.291.902/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10436, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10436, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10436 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.274,50 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107130/2024-81/IG: 1341093
CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA:
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, com sede na Rua Francisco Ferreira Sampaio N° 1994, Bairro: bela vista, Canindé- CE CEP: 62.700-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Gabrielle Ferreira Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22988, Termo de Participação nº0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22988 Termo de Participação nº 0015/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22988 e Termo de Participação nº 0015/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.643,20 (Nove mil seiscentos e quarenta e
três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.5000
0.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Maria Gabrielle
Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109770/2024-25/IG: 1344833
CONTRATANTE: A EEEP José Vidal Alves, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP:
62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA SILVA
DO NASCIMENTO CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro: Centro, Município de Paracuru-CE,
CEP: 62680- 000, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE
CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) EM
FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23510, Termo de Participação nº 20240022, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23510, Termo
de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AJ SERVICOS LTDA, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira,
nº 50, Bairro: Centro, Município de Paracuru-CE, CEP: 62680- 000, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 – 24088. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102723/2024-51/IG: 1343403
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES
SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº2024/20971, Termo de Participação nº20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20971, Termo de Participação nº20240013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20971 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.284,00 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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