DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 596/2024/NUP 22001.116670/2024-55 - IG:1346521000 - SACC: 1343606
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de
Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a COMERCIAL
MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, com sede na Rua Coronel Leite, n.º 1802, Bairro: Centro, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR,
empresário, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 20074965586 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n.º 244.419.963-49, residente e domiciliado
na Rua Coronel Leite, n.º 1802, Bairro: Centro, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
regular das portas de vidro da Seduc, com reposição de todas as peças necessárias ao pleno funcionamento, nas condições estabelecidas neste contrato e
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a
cotação eletrônica n° 2024/27642, e seus anexos, os preceitos do direito público, lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 47.520,00 (quarenta
e sete mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada,
conforme o caso: 15.1.1. Dotação: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes
será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR
- Empresa Comercial Mod. de Máquinas e Papéis Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. RAFAEL FERREIRA
MENDONCA . Fortaleza 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114216/2024-60/IG: 1344449
CONTRATANTE: A EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: G. DE SOUSA
DINIZ ME, com sede Rua: Galiente, 1563 – Pq Guadalajara - Caucaia Ceará, CEP: 61650-190, Fone: (85) 99106-7916, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- LIMPEZA CAIXA D´AGUA E POTABILIDADE nas condiçõe
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25692, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25692, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/25692 e Termo de Participação nº 20240019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 654,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA:
10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20011.077642/024-33/IG: 1345376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ZULMIRA AGASSIS , estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/N Bairro
Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP 62.350-000 Telefone (3634-3074),inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0763-77 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: COOP DA AGRIC
FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA CNPJ :29437211000178 situado na rua Av Jose Barreto da Fonseca, 69, quadra 17, Lote 01 - Ferros, Município
de Itapajé,Ceara, CEP 62.600-000 ,representado pelo Sr.: DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024003 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 150(cento e
cinquenta) dias e o de execução será de 100(cem dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.598,70 (cinquenta
e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar -
CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078358/2024-56/IG: 1341521
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro
Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME, com sede na AV DOM AURELIANO
MATOS, CEP: 62.930-000, Fone: (85) 999537202, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Engenharia para a Construção
de Subestação de 112,5 KVA e Ramal de Ligação do Transformador ao QGBT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17057 e Termo
de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/17057 e Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17057 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
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