DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº266/2018
PROCESSO Nº5885446/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. EUSÉLIO GADELHA OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação
Financeira nº 266/2018, referente ao Projeto “Saravá Eusélio”, conforme novo plano de trabalho às fls. 70-78 do processo administrativo nº 5885446/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e Eusélio Gadelha Oliveira - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE,22 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº300/2018
PROCESSO Nº5912125/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. WEAVER FERREIRA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Financeira
nº 300/2018, referente ao Projeto “RASTRO”, conforme novo plano de trabalho às fls. 143-148 do processo administrativo nº 5912125/2018. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e Weaver Ferreira Lima - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24; V - ENDEREÇO: Com sede na
Rua Francisco Gonçalo, 103 – Central Parque – Eusébio/CE CEP: 61.760-000, Fone: 85 3495-3644; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original
N° 005/2017, constantes no processo nº 00254562/2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorro-
gação, por 120 (cento e vinte) dias, dos prazos de execução e de vigência, sendo o acréscimo do prazo de execução a partir de 03 de janeiro de 2019, com
término em 03 de maio de 2019 e do prazo de vigência, a partir de 22 de fevereiro de 2019, com término em 22 de junho de 2019, do Contrato nº 005/2017,
cujo objeto trata da realização do serviço de manutenção preventiva e Corretiva das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, pelo Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINFRA, para atender às necessidades de realizar futuros
e eventuais serviços comuns de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais com o fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT e seus equipamentos culturais; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de
valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2019, com término em 22 de junho de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA
CULTURA e Jaime Dean Sousa Alexandre - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no C.N.P.J
Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.245.512/0001-67; V - ENDEREÇO: Com sede na Rodovia Federal BR 020, Km 202, Bairro: Vila Holanda, Boa Viagem/
CE, CEP: 63.870-000, Telefone: (88) 3427.1376 e/ou (88) 9.88281606; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no
art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original N° 066/2018, constantes no
processo nº 00243773/2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução,
por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2019, com término em 24 de maio de 2019, do Contrato nº 066/2018, cujo objeto trata da realização
do serviço de obra de reforma e adaptação da Casa de Antônio Conselheiro, localizada no município de Quixeramobim-CE; IX - VALOR GLOBAL: Sem
repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 30 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Maria Floriana Vieira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CÍCERA PATRICIA ALCÂNTARA BEZERRA, portadora do documento de identidade nº
2001034029469, CPF nº 989.941.153-15, residente na Rua General Silva Júnior, nº 640, Torre I, Apto 104, Bairro: Fátima, CEP: 60.411-200. OBJETO: 1.1.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará por força do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Inscritos no XIII Edital Carnaval do Ceará –
2019 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, publicado no DOE de 08/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, na Lei Estadual nº
13.811/2006, no Decreto Estadual nº 28.442/2006, na Lei Estadual nº 16.026/2016, na Lei Estadual nº 16.319/2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e
quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 - Pessoa Física;
27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 - INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 20 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CÍCERA PATRICIA ALCÂNTARA BEZERRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO ALVES, portadora do documento de iden-
tidade nº 93008015597, CPF nº 213.179.413-49, residente e domiciliada na Rua Salvador Mendonça, nº 337, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP:
60.813-785. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará por força do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Inscritos no XIII
Edital Carnaval do Ceará – 2019 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, publicado no DOE de 08/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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