DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 125980. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José
Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA - FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDEMIR JUNIOR
BEZERRA DO AMARAL, 02 - DIOGENES DE MELO FILHO. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070342/2024-03/IG: 1338742
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGADA, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Engenharia Reforma da Coberta (Sala 01, Lei 1, Arquivos, Biblioteca, Banco de Livros,
Sala de vídeo, Sala dos Professores), Aterro de Cisterna desativa, Demolição de Estrutura Metálica inservível, Reforma da Quadra com Drenagem, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/12940, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/12940 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº
2024/12940, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Esta-
dual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 240 (duzentos quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL:
R$ 89.238,80 (Oitenta nove mil, duzentos trinta oito reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Maria Viana Costa, 02 - Maria
Goretti Braga dos Santos. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109559/2024 11 IG 1342580
CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº248, CREDE 02 TURURU/CE - inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, com sede no bairro Bom Jardim, Rua são Francisco 260 - Fortaleza CE, CEP: 60545064,
Fone: (85) 9 9942-9629 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44120793000158, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ailton
Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de ar condicionado, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/21349, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21349 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.506,00 (Dois mil quinhentos e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.500
00.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO, 02-FRANCISCO GILVAN
SOARES RODRIGUE. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067153/2024 45 IG 1341892
CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA, situada(o) na EGIDIO DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, FORTALEZA/CE
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA:
UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na RUA MONTE LÍBANO, CEP: 60.762-376, Fone: 085 9.9686-2011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo REBECA SOUSA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia REFORMA DA COBERTA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E DO MULTIMEIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19006, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19006 e Termo de Participação nº 2024/0017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de
19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
89.555,27( OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA - REBECA SOUSA DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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